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alexandro damasceno lima - Página 3

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66 resultados encontrados para alexandro damasceno lima - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/11/2016 - Pág. 1500 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1500 Chiang Ramos - Vistos.1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da

TJSP 07/07/2009 - Pág. 539 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 539 o correspondente ato constritivo. Assim, o exeqüente reposicionar-se-á em cinco dias, observando o devido processo legal. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO OAB/SP 75810 - ADV CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR OAB/SP 26825 583.00.1999.014099-2/000000-000 - nº ordem 369/1999 - Execução de Título Ext

TJSP 11/11/2022 - Pág. 544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 544 Aida Isabel Nogueira (OAB: 347946/SP); Advogado: Bruno Cassio de Sa Bonfim (OAB: 347974/SP); Agravada: Carina de Morais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

TJSP 31/07/2017 - Pág. 1714 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1714 (OAB 154316/SP) Processo 1032050-06.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Mauricio Andreotti Vaz - Me - - Felipe Souza Murakami de Franco - Blast Fit Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, e declaro EXTINTA a presente ação com resolução do mérito e lastro no artigo

TJSP 28/11/2018 - Pág. 1927 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1927 contratar um Advogado, poderá requerer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/). Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poder�

TJSP 02/10/2018 - Pág. 2483 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2483 Processo 1032559-97.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.C.P. - Edimar Carlis - - A.A.C.C. - Vistos. Fls. 123/124 - A parte exequente informou que o acordo outrora formulado entre as partes continuará a ser honrado pela parte executada. Desta forma, determino a SUSPENSÃO da

TJSP 09/05/2014 - Pág. 248 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 248 MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP) Processo 0558555-47.2000.8.26.0100 (583.00.2000.558555) - Procedimento Ordinário - Alexandro Damasceno Lima - Porto Seguro Vida e Previdência S.a - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os

TJSP 28/02/2019 - Pág. 1973 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1973 Processo 1035668-85.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marcio Ferraz Meira - Sociedade Beneficente São Camilo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste

TJSP 22/09/2016 - Pág. 1695 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1695 Processo 1033772-12.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Vistos.Petição retro: INDEFIRO. Veículo automotor é bem móvel, a penhora sobre eventuais direito há que ser feita por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, que inclusive co

TJSP 03/12/2014 - Pág. 262 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 262 de sentença pelo pagamento (art. 794, I, do CPC). Defiro o levantamento requerido pelo devedor. Contudo, nos termos da sentença já transitada em julgado, 20% dos montantes consignados deverão ser utilizados para a quitação dos honorários de sucumbência do Doutor Advogado do autor. Após cumprida esta decisão, a

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