Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3170 298 Domingos de Araújo Lima Neto. O Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly não se manifestou 17, Agravo de Instrumento nº 080054455.2022.8.02.0000, de Rio Largo, Agravante: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL). Agravado: Severino Alves Costa. Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL). Relator

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1373 acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: RUBIA CAVALCANTI (OAB 340904/SP) Processo 1014860-65.2019.8.26.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Fornecimento de Energia Elétrica - Igor Allisson de Souza Mercado - Me - - Ana Maria Castro Barella - 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Fed

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2286 342 R.H., Conforme certidão de fl.239, a parte autora deixou de comparecer ao Mutirão Dpvat designado, em que pese devidamente intimada, conforme certidão do oficial de justiça à fl.238. Ante a ausência injustificada da parte autora ao exame pericial, é de se considerar preclusa a prova e o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do Art. 355, inciso d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3680 Processo 1014889-18.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandro Jose da Silva - Enel Eletropaulo - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e: (i) DECLARO a inexigibilidade da dívida, conforme apontada pelo autor na inicial, d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 8 7.654,24; Adriano Claudino de Oliveira, R$ 908,21; Adriano de Freitas Garcia, R$ 592,32; Adriano de Jesus Silva, R$ 4.109,53; Adriano Dias de Araujo, R$ 4.793,90; Adriano Ferreira da Silva, R$ 568,15; Adriano Frazao Mariano, R$ 2.340,50; Adriano Jose Trindade, R$ 3.349,47; Adriano Pacheco, R$ 5.756,49; Adriano Pinto Ferreira, R$ 144,91; A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2624 1.Cite-se para que em quinze dias efetue o pagamento da quantia indicada na inicial, nos termos dos arts. 1.102 “b” e 1.102 “c”, do Código de Processo Civil, ficando desobrigado dos encargos de sucumbência. 2.Fica advertido, ainda, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumpri

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1349 380 jurídicos e legais efeitos, o que faço com respaldo no disposto no art. 156, inciso IV do Código Tributário Nacional c/c art. 5.º da Lei Municipal nº 10.410/2015 c/c arts. 794, inciso II e 795, ambos do Código de Processo Civil. Determino a desconstituição da penhora, se houver. Sem custas na forma do art. 26 da LEF. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 369 Poupança: 000753913173-0, que tem poderes para dar e receber quitação , conforme procuração de fls.17, depositado na CEF Caixa Econômica Federal, Agência: 4030, na Conta Judicial: 01931898-0, conforme comprovante de fls.360. Custas processuais prejudicadas, conforme parte final da sentença de fls.348/354. Oportunamente, intime-se PESSOALMENTE a parte autora, por carta

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 478 qualquer prejuízo à parte autora, ficando a cargo desta o pagamento dos honorários respectivos. Ademais, tal substituição trará benefícios ao Judiciário, eis que evitará a desnecessária emissão de cartas às Seguradoras, já que somente a SEGURADORA LÍDER é apta a receber citações e intimações por modo eletrônico. Também consigno, por fim, que, invariavelmen

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 430 à situação financeira da autora, reputo o quantum indenizatório fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) como consentâneo com os ideais da justiça retributiva, com o que se estará atendendo à dupla finalidade compensatória e inibitória a que se prestam os danos morais, com relevo para o papel pedagógico a recair sobre a empresa ré. Ante ao exposto, tudo mais que dos au