CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2703 Na forma do ENUNCIADO 105, do FONAJE, “é dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”. Intime-se o Ministério Público. O presente feito seguirá em relação à autora do fato ARIANE FERREIRA DOS SANTOS SILVA. Pelas razões acima expostas, o pronunciamento de id. 157124618 revela-se impertinente, razão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2834 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000373-42.2022.8.05.0216 Termo Circunstanciado Jurisdição: Rio Real Autoridade: Dt Rio Real Autor Do Fato: Hellen Aparecida Valenca Da Rocha Vitima: Jose Quias Dos Santos Intimação: Vistos. Defiro o requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 882 o artigo 10 da Lei 9.469/97 que determina a equiparação das entidades autárquicas à Fazenda Pública, para efeito do disposto no artigo 475, II, do Código de Processo Civil. Visando o cumprimento mais célere do julgado, segundo orientação transmitida pela Corregedoria Geral da Justiça veiculada pelo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1080 permanente do obreiro para a atividade habitualmente exercida (art. 23 da Lei 8.213/91”. (Ap. s/Rev. 708.219-0/7 - 11ª Câm. Rel. Juiz CLÓVIS CASTELO - J. 17/12/01). “PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - TERMO INICIAL - LAUDO PERICIAL PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 563 564.01.2009.056303-2/000000-000 - nº ordem 2803/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X MELO EMBALAGENS LTDA ME E OUTROS - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas on line de fls. 37/40(DRF. positivo). - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053 564.01.2010.000954

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 873 NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO OAB/SP 59274 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV ANA PAULA AFONSO OAB/SP 161790 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV RENATA DE BRITO LAINO OAB/SP 246796 564.01.2009.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 923 564.01.2009.007529-9/000000-000 - nº ordem 517/2009 - Acidente do Trabalho - JOSE DOS ANJOS X INSS.- - O autor deixou de comparecer à perícia agendada. Requeira, pois, o quê de direito, no prazo de cinco dias. - ADV GILBERTO ORSOLAN JAQUES OAB/SP 216898 564.01.2009.023641-0/000000-000 - nº ordem 1247/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 629 direito. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 564.01.2009.029908-0/000000-000 - nº ordem 1560/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANDRADE & BALDAN DIESEL PEÇAS E ACESSORIOS LTDA X ADEMAR DE OLIVEIRA - Manifeste-se o interessado acerca da pesquisa junto à DRF, no prazo de cinco dias, requerend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 825 564.01.2009.040846-9/000000-000 - nº ordem 2092/2009 - Execução de Título Extrajudicial - TOPAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME X GHS PISOS EM CONCRETOS USINADOS LTDA - Fls. 117 - VISTOS. Procedi, nesta data, solicitação de bloqueio de valores (R$ 50.973,18) junto à conta corrente existen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 976 564.01.2009.047749-0/000000-000 - nº ordem 2412/2009 - Acidente do Trabalho - CARLOS ROGERIO CASARINI X INSS Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS OAB/SP 211908 564.01.2009.055172-0/000000-000 - nº ordem 2737/2009 - Indenização (Ordinária) - LEANDRO LEÃO GALA