Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32451 se, por fim, a inexistência de contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República. Dispositivo Fundamentação Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDO: Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDO: CONHECER do recurso de ALEXANDRO LUIS DA SILVA e N

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32445 equiparação salarial e adicional de transferência com os respectivos parte ré desincumbiu-se do ônus da prova quanto à ausência de reflexos, cabendo ao julgador valorar o universo da prova, horas extras, ao passo que o reclamante não se desincumbiu de observado o princípio da persuasão racional, para então prestigiar sua tarefa de comprovar robustamente os

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32448 parte ré desincumbiu-se do ônus da prova quanto à ausência de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou horas extras, ao passo que o reclamante não se desincumbiu de violação direta da Constituição da República. sua tarefa de comprovar robustamente os fatos para deferimento da equiparação salarial e adicional de transferência, mantendo-

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41186 Complemento Relator RECORRENTE Processo Eletrônico - PJE LUIS HENRIQUE RAFAEL ATLANTIA BERTIN CONCESSOES S.A. CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) HEGON HENRIQUE GINO DANIEL NERY BERNARDI(OAB: 193341/SP) TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO EVANGELISTA DE SOUZA - MABE BRASIL

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32449 violação direta da Constituição da República. Assinatura Cabeçalho do acórdão LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Votos Revisores Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 5571 decisão liquidanda. A parte interessada também deverá fazê-lo, NOTIFICAÇÃO podendo, em caso de discordância com eles, ressalvar sua tese em conta anexa. MUNICIPIO DE CRUZ ALTA a) Os créditos serão atualizados do dia imediatamente posterior à data do seu vencimento. Se não houver cláusula contratual ou DANIELLE RECK GUISSO norma coletiva que antecipe essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Manoel Moreno VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0584384-89.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Maria Aparecida Santos Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0584385-74.2013.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 1333 SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 576.01.2007.051941-5/000000-000 - nº ordem 2447/2007 - Ação Monitória - SANTANA & SANTANA S/C LTDA ME X DÉBORA SARDINHA MARQUES - Requeira a autora o que de direito face o trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 PROCESSO :1514506-21.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Paulo Luiz da Silva e Outro VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514507-06.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Cec Auto Center Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 PROCESSO :1520965-68.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Zarif Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1520966-53.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Juliano Augusto Veiga e S/mr VARA