Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1639 de Barros Vidal - Apelante: Luzia Salzani Bernadi Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) (Fls: 96) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) 1001695-50.2017.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 404 Int. - ADV: LUCIANA MARIA VIDAL (OAB 243799/SP) Processo 0004605-74.2002.8.26.0533 (533.01.2002.004605) - Procedimento Ordinário - Concessão - Celso Vilela dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem nº: 284/2002 Vistos. Aguarde-se comunicação de liberação do crédito em favor do exequ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1658 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho Relator Ana Liarte - Embargte: Comerp - Cooperativa de Trabalho Médico de Ribeirão Preto - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Advogado: Fernando Corrêa da Silva - Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 132 2240165-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022738-87.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1260 0075477-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Promissão - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Ricardo Celso Ribas e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de Promissão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Castro Brito (OAB: 98232/SP) 0077332-92.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 137 ao recurso. V. U. - EMENTA – IMPOSTOS MUNICIPAIS. LOTEAMENTO. INEXIGIBILIDADE DOS ADQUIRENTES ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE FRUIÇÃO DOS LOTES (NESTE SENTIDO, APELAÇÃO Nº 1027874-70.2014.8.26.0577, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, 22 DE JULHO DE 2015. A.C.MAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 798 ALEIXO E JACIRA DA SILVA ARAÚJO E JACIRA CALÇA E GISELA SOSSIO VICTORIO TEIXEIRA E GERSON GOMES DA SILVA FILHO E FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA E FATIMA DULCINEIA DA COSTA FRANCISCO - ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E FERNANDA LINGE DEL MONTE - SALA:313. 522.186.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 130 RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, PELA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS FUNDAMENTOS. SUCUMBENTE, HONORÁRIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO, ATUALIZADA, CONDICIONADO O PAGAMENTO À CESSAÇÃO DA NECESSIDADE, NO QUINQUÊNIO. - Advs: Andre Luis de Oliveira (OAB: 341210/SP) - Adrian Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 568 Ltda Me - Intime-se o executado, para indicar o local onde se localiza o veículo bloqueado, no prazo máximo de 05 dias, sob pena de incidir em ato atentatório à Justiça e multa nos termos do artigo 774, inciso V, parágrafo único do CPC. - ADV: VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 566 reativação do processo no sistema informatizado, cancelando-se eventual anotação de extinção.Dê-se ciência às partes acerca dos documentos juntados (fls. 132/172), facultando-se ao autor iniciar a execução da sentença de fls. 41/47, nos termos da legislação que rege a matéria.Int. - ADV: JOSE APA