23 resultados encontrados para alexandro pedro da silva - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 117 para realização da perícia, respondendo aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes. 8-Oportunamente, designarei audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO OAB/SP 241175 ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 248.01.2011.008401-3/000000-000 - nº
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 156 0005891-50.2010.8.26.0196 (990.10.582874-4); Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 196.01.2010.005891-5/000000-000; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: D. M. J. (Assistência Judiciária); Advogado: Pedro Jose Olivito Lancha (OAB: 108306/SP); Apelado: M. R. L.; Advogado: Lucio C
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 2067 despacho de fls. 96/97, datado em 26/01/09: foi indeferido o Pedido de Liberdade Provisória . DR. MARCELO FELICIANO OAB/SP 134.322 PROCESSO Nº 050.08.064442-2 C.1199/08 PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO BARBOSA DO NASCIMENTO. FICA INTIMADA A DEFESA, DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 05/03/09,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 2247 PROC. 050.09.023589-4 CONTROLE 444/09. J. P. X EDERSON LOPES DA COSTA. Fica intimado o defensor do réu, o DR. MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS, OAP 178.482 para apresentar defesa prévia escrita, bem como para ficar ciente da audiência de Interrogatório, Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 28/05/2009 às 15:3
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 137 Tribunal Regional Federal de São Paulo - 3ª Região, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV CAIO FABRICIO CAETANO SILVA OAB/SP 282513 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 248.01.2011.011554-2/000000-000 - nº ordem 2089/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral JEFFERSON
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 141 com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa.” (STJ-1a Turma, REsp. 13.843-0-SP-EDcl, rel. Min.
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 85 Processo 0011452-30.2009.8.26.0248 (248.01.2009.011452) - Execução de Título Extrajudicial - Voges Metalurgia Ltda Motovar Acionamentos Ltda Epp - Vistos. Fls. 188: Esclareça a empresa exequente sobre o seu requerimento para arquivamento do feito, em face do encerramento das atividades da executada, sobre
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 2111 Constituição Federal (a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu), cite-se o acusado, para apresentação de Resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, à vista da outorga de procuração juntada a fls. 05 (apenso de Liberdade Provisória), intime- se, desde logo, os defensores constituído
TJSP 17/12/2012 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1181 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003578-55.2010.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Banco Santander Brasil S/A sucessor por incorporação do Banco Abn Amro Real S/A - Apelado: Bartholomeu Intermediação de Bens Moveis e outros - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECU
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 2292 se a defesa para que fique ciente da sentença proferida aos 19/05/09 no qual julgou Extinta a Punibilidade do acusado Rafael Fernando Tavares do Nascimento, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira parte, c.c. o artigo 109, inciso V, c.c. artigo 115, ambos do Código Penal. ADVOGADO: DR. GESSI DE SOUZA SANTOS CO