Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 19 procede o argumento da reclamada, de que não é sucessora da emprego, faz jus o reclamante aos seguintes direitos a serem empresa anterior que era dona do empreendimento, pois, adimplidos pela reclamada, adotando-se como base de cálculo o incontestavelmente, assumiu este (boate, bar e restaurante), salário mínimo, observando-se os limites do pedido: registro do

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1287 dos cinco elementos fático-jurídicos que a compõem, será a a ele indicada; que o pagamento englobava a totalidade do serviço subordinação, entre todos esses elementos, o que ganha maior prestado; que os seguranças recebiam ordens diretamente do Sr. proeminência na conformação do tipo legal da relação empregatícia. Alessandro ou da pessoa responsável po

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 3750 Por presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do Negou a relação de trabalho subordinado e pessoal a ensejar o recurso ordinário. reconhecimento do vínculo empregatício, aduzindo que o autor 2.2 Mérito prestou diárias como segurança, sendo que a escolhas dos 2.2.1 Vínculo de emprego e consectários profissionais e o pagamento da sua diária er

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1283 b) de controle, que é o de verificar o exato cumprimento da (...) os seguranças que prestam serviços para a reclamada são prestação de trabalho; indicados pelo Sr. Alessandro, que os contrata e os disponibiliza c) de aplicar penas disciplinares, em caso de inadimplemento de para prestar serviços; que o Sr. Alessandro não é empregado da obrigação contratua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 953 do art. 12 da Lei municipal nº 5.360/2009 e art. 30-K da Lei 4.217/1998, ambos com redação dada pela Lei n.º 5.666/2012, de outro, não se afasta a disciplina do Estatuto dos Funcionários Públicos e do Magistério do Município de Ribeirão Pires (Lei n.º 4.217/1998), no que tange ao prazo de 180 dias para licença maternida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 820 119 ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 18/02/2010, DJe 15/03/2010). II- Se, por um lado, a mera circunstância de os agravantes terem contratado advogado particular não ensejaria, por si só, o indeferimento do pedido, conforme pacífico entendimento desta Corte, por outro, não se pode olvidar que tal fato constitui

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEORGE ANTONIO JESUS DA SILVA JUNIOR(OAB: 27470BA) Carlos Vitor Ribeiro Fernando Luiz Nogueira Vieira - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifique-se o reclamante para se manifestar, de forma conclusiva, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos - ADV RTE: EDNARDO BLUMETTI BRITO

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 16 se apresentavam nas noites de funcionamento da boate para não quis ser testemunha da empresa em um processo movido por fazerem a segurança, sem necessidade de receberem ordens de um outro segurança, que era cunhado do Sr. Alexandro; por conta serviço da empresa; a família do depoente assumiu a boate e o bar disso, foi o reclamante quem tomou a iniciativa de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2243 466.01.2009.001152-4/000000-000 - nº ordem 735/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. M. D. S. E OUTROS X D. P. D. S. - Fls. 16 - 1- Diante do requerimento de fls.14/15, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do C.P.C. 2- Arbitro os honorários advocatícios em 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1588 120 ADV: JOSÉ DANILO NUNES CORREIA (OAB 12074/AL) - Processo 0700047-77.2016.8.02.0021 - Divórcio Litigioso - Casamento - AUTOR: R.M.S. - REQUERIDA: M.D.D.S. - DESPACHO1. Defiro as benesses da assistência judiciária gratuita.2. Deixo para apreciar o pedido liminar em audiência de conciliação.3. Cite-se pessoalmente a demandad