Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2916 559 do art. 56 da Lei 11.343/2006. Cite-seo acusado pessoalmente, bem como intime-se a Defesa e o Ministério Público. Junte-seaos autos acertidão de antecedentes criminaisdo acusado. Intimem-seas testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa. 2) DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA: A liberdade é a regra, é certo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 534 Gianny Javarotti Tessandori (OAB 407251/SP) João Lippo Neto (OAB 3460/AL) José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) Luciano Bolonha Gonsalves (OAB 187817/SP) Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL) Raphael Rodrigues de Souza (OAB 14884/AL) 3ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Entorpecentes - Intimaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 785 do Conselho de Sentença decidir quanto à aplicação da qualificadora. IV - Recurso conhecido e improvido. (TJ-AL - APL: 00050856020058020001 AL 0005085-60.2005.8.02.0001, Relator: Des. Sebastião Costa Filho, Câmara Criminal, Data de Publicação: 04/08/2010) Quanto às circunstâncias qualificadoras e causas de aumento de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 Advogado : Mário Jorge Tenório Fortes Júnior (OAB: 7157/AL) Apelada : Maria Helena dos Santos Advogado : Raul Santos (OAB: 6625/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 34 Classe do Processo: Apelação 0000619-47.2008.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares Apelante : Esta

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 5034 quantos bastem para o integral pagamento da dívida, instruindo-se o mandado com o CPF/CNPJ do(s) devedore(s). Fica autorizado o oficial de justiça a solicitar informações acerca da PODER JUDICIÁRIO existência de imóveis do(s) devedor(s) junto ao CRI e, em caso JUSTIÇA DO TRABALHO positivo, deverá realizar a penhora independente de outro mandado, dando ciênc

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 576 RECLAMANTE ADVOGADO NIVALDO RODRIGUES SERRAO MANOEL CHAGAS GOMES(OAB: 7960/CE) LUCIRLEY FERREIRA SANTOS MANOEL CHAGAS GOMES(OAB: 7960/CE) JOAO PEREIRA DE SOUZA MANOEL CHAGAS GOMES(OAB: 7960/CE) LUIZ RONALDO LOPES RODRIGUES MARIO JORGE LETRA DE FREITAS ANTONIO RIBEIRO TRINDADE MIRIAM FERREIRA DA SILVA CRUZ JOSE LUIS SOBRINHO LEAO JOAB DOS SANTOS OLIVEIRA HUGO SALES FURTADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 Apelante : Alexandro Silva de Souza. Advogado : Francisco de Assis de França (OAB: 3040/AL). Advogado : Francisco de Assis de França Júnior (OAB: 7315/AL). Advogada : Ana Adelaide de Albuquerque França (OAB: 8218/AL). Apelado : Ministério Público. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Less

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2005 numeração original, devendo as petições futuras serem protocoladas via sistema PJE. (Obs: A partir da presente conversão, não serão mais admitidas petições em meio físico). PODER JUDICIÁRIO BREVES/PA, 10 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO EWERSON THIAGO DA SILVA INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT Assessor ETS Processo Nº ATOrd-0090800-36.2005.5.08.0104 RECE

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ANTONIO RIBEIRO TRINDADE MIRIAM FERREIRA DA SILVA CRUZ JOSE LUIS SOBRINHO LEAO JOAB DOS SANTOS OLIVEIRA HUGO SALES FURTADO(OAB: 18151/PA) BENEDITO PANTOJA MARTINS GILVAN FERREIRA DOS SANTOS FLAVIO MORAES DE SOUZA JUNIOR ROSINALDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR PETERSON DE SOUSA GAMA ELIENAI DA SILVA TRINDADE JONES MACHADO GOMES EVE

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 574 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANTONIO SARMENTO GUEDES(OAB: 3154/PA) RUSIVY MATHEUS CARVALHO DOS PASSOS ANTONIO SARMENTO GUEDES(OAB: 3154/PA) JOAQUIM PENA GONCALVES FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES(OAB: 6385/PA) WALFRIDO ANTONIO CAMPOS SALES HUGO SALES FURTADO(OAB: 18151/PA) SAYRA DE ATAIDE CASTRO FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES(OAB: 6385/PA) AZAIAS FERREIRA FOGACA MANOEL CHAGAS