Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2249 de endereços. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP) Processo 1001373-10.2018.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Dantas de Ensino Ltda - Dannuzzia Soares Santana G. Lopes - Ante a resposta de fls. 76/77, manifeste-se a parte exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3043 os objetivos que legitimam o próprio instituto dos honorários da sucumbência. É indispensável, como corriqueiramente se dá com os textos legais em geral uma interpretação sistemática, teleológica e informada pelos critérios da razoabilidade que devem prevalecer em toda interpretação jurídica (lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 576 parecer do respeitado jurista ARAKEN DE ASSIS, o qual escolia em sua recente obra sobre o Novo Código de Processo Civil que o contato pessoal das partes com o órgão judiciário, cuja participação nas atividades tendentes a reconciliar os litigantes revelase imperativa, a rigor dos princípios, não é bem visto. Os ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 274 Lembra que a competência territorial tem natureza relativa, e que a declaração de ofício do juiz invade o campo do direito material e interfere na autonomia da vontade e da liberdade de contratar. Foi indeferido o efeito suspensivo pleiteado pela agravante (fls. 58). É o relatório. 2. Cuida-se de recurso de agravo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4302 Cite-se, por carta, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.”). Intimem-se. - ADV: STEPHANIE GULAR FISCHER E SILVA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1738 DE MELLO PACHECO (OAB 58898/RJ), PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB 108442/RJ), ALEXEI MACORIN VIVAN (OAB 146336/SP) Processo 0021886-94.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005548-04.2020.8.13.0188 - Juizado Especial Cível/Criminal) - Gilbert Medeiros de Araújo - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2364 SP), VLADIMIR GONÇALVES TINOCO (OAB 348501/SP) Processo 0001051-36.2020.8.26.0587 (processo principal 1001533-06.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Zbn Comércio de Alimentos e Produções Ltda - Vistas dos autos para: (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 3042 - A.C.S. - Certifico e dou fé que aos 30-05-2017 decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALEXEI MACORIN VIVAN (OAB 146336/SP), SILVIA REGINA STEFANINI FERNANDES (OAB 91075/SP) Processo 1000154-40.2017.8.26.0637 - Inventário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3366 autos que o autor era titular das seguintes cadernetas de poupança, com demonstração de saldo: contas 600.011.229-0 e 600.011.229-1, no período de fevereiro 1989 (p. 19-20), além disso, os extratos comprovam que os índices aplicados sobre os saldos existentes nas citadas contas, foram creditados em d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 232 Processo 1056333-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Adriana Bucciarelli Rodriguez - Mônica Bucciarelli Rodriguez - Vistos. ADRIANA BUCCI ARELLI RODRIGUEZ e MÔNICA BUCCI ARELLI RODRIGUEZ ajuizou ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança com pedido de liminar em face