Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00116 Processo: 0043696-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBAN IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS ASSESSORIA E CONSULT ADVOGADO: 154815SP EMILIO CARLOS KROSSI JUNIOR. REU: COMERCIAL MAXIMUN LTDA Despacho: Intime-se aplico multa de 2% a parte autora e 2% a parte promovida (nos termosdo art. 334,§8º, do CPC).Fica citada a promovida,

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 53 PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:14380PB,HANNA PAULA HONORATO GOMES OAB:17839PB,RENATO WILIAN _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 fls.221...fica prorrogado o prazo para os genitores comprovarem a efetivacao da matricula escolar da adolescente...ate o dia 10/02/19...aguarde-se audiencia para o dia 14/02/19 00374 Processo: 0002780-91.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. E. A. ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: 2. C. C. P. L. Despacho: Intime-sea parte impe

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00201 Processo: 0052702-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REGINALDO CONSTAN

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ARRUDA VASCONCELOS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que desejarem produzir em audi-encia de instrucao e julgamento, no prazo de 15 (quinze) dias 00089 Processo: 0101848-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00178 Processo: 0021708-17.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALECXIANA VIEIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00179 Processo: 0025572-24.2013.815.200

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00254 Processo: 0007442-16.1995.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 004066PB ROBERTO FERNANDO DA SILVA MENDES. REU: MARIA MARGARETE LIMA SOUZA ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: JOSUEL GUEDES BATISTAAUTOR: NATAN DUARTE SALES ADVO

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00158 Processo: 0019035-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE FRANCA DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0019790-02.201

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 00217 Processo: 0071310-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LEITE DA COSTA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ , 015875PB FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA. REU: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO: 018654B AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 17 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CIVEL Nº 000072302.2002.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria das Graças Teixeira Victor.ADVOGADO: Gilcemar Francisco barbosa Quirino OAB/PB 16.758. RELATORA: