110 resultados encontrados para alexinaldo silva de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 516 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos Saee - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Magalhães Júnior (OAB: 190752/SP) - Advogado: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB: 79459/SP) 992.05.141002-7 (988459/0-00) - Apelação - São Paulo -
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 582 dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/ SP) (Fls: 24) - Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) (Fls: 116) 87 - 991.07.085937-4 (7206267-0/00) - Apelação - São Vicente - Relator José Reyna
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 764 Prefeitura Municipal de Indiaporã - Apelado: Aparecida Ferreira Alves - Apelado: Cristiane de Paulo dos Santos Melo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para distribuição a uma das Câmaras entre a 1ª e 13ª, da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado: Giovana Pastorelli Nove
executividade ficou claro que os requisitos do art. 135 do Código Tributário Nacional não se fazem presentes na espécie, porque o argumento da Fazenda para manter o agravante no pólo passivo do feito é o de que o não recolhimento do tributo configura por si só infração à lei apta a ensejar a responsabilização do sócio. 13. Embora a empresa não tenha sido localizada no endereço constante na CDA, a sociedade empresária foi regularmente dissolvida por meio de processo falimentar, e
executividade ficou claro que os requisitos do art. 135 do Código Tributário Nacional não se fazem presentes na espécie, porque o argumento da Fazenda para manter o agravante no pólo passivo do feito é o de que o não recolhimento do tributo configura por si só infração à lei apta a ensejar a responsabilização do sócio. 13. Embora a empresa não tenha sido localizada no endereço constante na CDA, a sociedade empresária foi regularmente dissolvida por meio de processo falimentar, e
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 496 oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: 144186/SP) - Michael Roberto Miosso (OAB: 177477/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0786638-20.2008.8.26.0000 (991.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 701 de Queiroz Bisneto - Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) (Fls: 15) - Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) (Fls: 12) - Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) (Fls: 14) 0088658-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Relator Tasso Duarte de Melo - Agravante: Leff P
TJSP 19/06/2012 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1058 (OAB: 214298/SP) (Fls: 31) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0089875-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Geraldo Borba de Araujo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2695 Processo 1019026-50.2015.8.26.0451 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - Gesmar Moraes - Alberto Benedito Montrazi - Vistos. I - Ante a comprovação da mora, defiro a liminar para a reintegração do autor na posse dos bens. II - Cite-se e intime-se. - ADV: MARC
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3189 dias, após, independente de nova intimação, manifeste em prosseguimento, no silêncio, ao arquivo. PIRACICABA, 28/09/2011. ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583 - ADV LICIA DUARTE VAZ OAB/SP 284683 451.01.2008.014435-4/000000-000 - nº ordem 834/2008 - Busc