Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1725 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.S.M. ADVOGADO : 153177/SP - Aline de Castro Machado REQDO : M.N.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000174-95.2020.8.26.0323 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gabriel Henrique Ramos Rosa ADVOGADO : 409764/SP - Gabriel Henrique Ramo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1408 Junior - - Claudinei Guizalberte Bastos - - Eloisa de Moura Lopes - - Benedito Aleixo dos Santos - - Gr Abdo Transportes Me Vistos. Estimados os honorários às fls. 2825/2828, considerando a grande quantidade de partes que compõem a presente lide, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 30 (tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 857 183762/SP) - Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo (OAB: 172430/SP) - Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 060978/SP) Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9085399-29.2009.8.26.0000 (994.09.029770-4) - Apelação - Santos - Apelante: Francisco Xavier Oliveira Cavalcanti Apelado: Instituto Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1549 Com a juntada do laudo, manifestem-se. Retire-se a tarja de urgente, porquanto já apreciada a tutela. Intime-se. - ADV: SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP) Processo 1002404-52.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Lorena - Rosâ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 Processo: 0146797-02.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0002782-66.2018.8.26.0319/0004 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE LENÇÓIS PAULISTA Reqte: JULIANO MOMO NOGUEIRA DE LIMA Advogado: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Nº de ordem cronológica: 25/2021 Processo: 0151140-41.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 Processo: 0146797-02.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0002782-66.2018.8.26.0319/0004 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE LENÇÓIS PAULISTA Reqte: JULIANO MOMO NOGUEIRA DE LIMA Advogado: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Nº de ordem cronológica: 25/2021 Processo: 0151140-41.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1674 se formalmente em ordem, assim como preservada quantidade de drogas suficiente para a realização do exame químicotoxicológico, de modo que AUTORIZO, desde logo, a incineração das drogas apreendidas, nos termos do artigo 50, §3º, da Lei n.º 11.343/06. Forme-se apenso próprio de documentos, no âmbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2365 competência para a execução da sanção, exclusiva, então, da Fazenda Pública”, conforme disposto no enunciado da Súmula 521 do STJ: “A legitimidade para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória é exclusiva da Fazenda Pública”. 3.Publique-se. 4.Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2366 qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP) Processo 0000511-63.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALEXSANDER RAPHAEL SILVA RODRIGUES - 1.Promova-se vista �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 421 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2018 0000446-27.2016.8.26.0621; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Plantão - Guaratinguetá; Nº origem: 0000446-27.2016.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexsander Raphael Silva Rodrigues; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 2