Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 0225426-59.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Celso Batista de Oliveira - TERCEIRA: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital permanente é decorrente do acidente de transito? ( ) Sim ( ) Não 5Que região(ões) corporal (is) encontra(am)-se acometidas? 6-As disfunções presentes no patrimônio físico da vítima, evolutivas temporariamente são compatíveis com o quadro documentado no primeiro atendimento médico hospitalar? (considerar as medidas terapêuticas tomadas na fase aguda do trauma) 7-Há

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HADER DA FONSECA ALMEIDA (OAB 10118/AM), ADV: AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 6150/AM) - Processo 0614398-19.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Seguro - REQUERENTE: Licinere da Rocha Souza - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 273 e INVERTO O ÔNUS DA PROVA em desfavor do Banco Requerido, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do CDC. Por conta do princípio de promoção pelo Estado da solução dos conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a inicial preenche os requisitos essenciais, determino que os presentes autos sejam encaminhados ao Centro Judiciá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Energia S/A - Isto posto, homologo por sentença a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do CPC 487, III, “b”, podendo as partes solicitarem o desarquivamento a qualquer tempo em caso de não cumprimento do acordo. Sem custas, diante do CPC 90, §3º. Publique-se. Registre-se. I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; A propósito: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - PARTE AUTORA NÃO ENCONTRADA NO ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL - EXTINÇÃO DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 178 integrada à demanda a mulher do demandante, pois se qualificou como pessoa casada e modificasse o valor da causa para atender à importância venal do bem (fls. 37). O Autor regularizou a cumulação ativa e incluiu LISSANDRA BENEVIDES DA COSTA, todavia não incluíram os demais co-proprietários como lhes foi ordenado, afinal todos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 236 legal. Subsequentemente à resposta, faça a Secretaria da Vara a intimação da autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 350 à 352 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, para opor as considerações que justificadamente entender procedente. Após todos esses trâmites e com a viabilidade do desfe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 164 dias úteis, pagar o montante da condenação, sob pena de incidir multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), bem como ser expedido mandado de penhora e avaliação sobre seus bens, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art. 523 do NCPC, in verbis: Art. 523. No caso de condenação em quantia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 225 eventual delonga na prestação da tutela jurisdicional na espécie pode levar à continuidade das cobranças e à negativação dos dados do Autor em bureaus restritivos de crédito. Ademais, eventual outorga de tutela de urgência antecipada não gera ao Réu qualquer perigo de sua irreversibilidade periculum in mora inverso de que tr