Seção III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EMERSON RODRIGO DE OLIVEIRA REZENDE : GILMAR LUIZ MULLER IVO FLAUZINO DE SOUZA ADV ACUS : 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 5832 GO - DAYSE LUCY SILVA VILELA DESPACHO : FICA INTIMADO OS PROCURADORES DO ACUSADO, PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE REALIZARA NO DIA 25/06/ 2014 AS 14H3OMIN, NA SALA DE AUDIE

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 SO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCEM-SE OS NOMES DO S CONDENADOS ALEXSANDRE LUCAS DE OLIVEIRA E EVALDO MARCELO DE MAC EDO RODRIGUES NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PA RA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA EM FACE DO PRIMEIRO E, PAR A O SEGUNDO, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VAR

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 9, INTERPOS RECURSO DE APELACAO, VISANDO A REFORMA DA MENCIONADA DECISAO, CONFORME SE VE AS FLS. 641-V, BEM COMO SEU DEFENSOR AS F LS. 573. CONHECO DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO SENTENCIA DO E POR SUA DEFESA, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, AO TEMPO EM QU E DETERMINO A ABERTURA DE VISTAS PARA APRESENTACAO DAS RAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, INTIME-SE O REPRESENTANT

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AL, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS RESSALVAS DO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO ENU NCIADO SUMULAR N 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTIME-SE. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE/GO, 19 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69707-79.20

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NCIAS AGRAVANTES OU OUTRAS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM C OMO FACE A INEXISTENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUI CAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, C DO REF ERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACO RDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODI

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE FIZESSE O PREGAO, O QUE FEITO CONS TATOU A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR . INICIADOS OS TRABALHOS, VERIFICOU-SE QUE JA HOUVE ANTERIORMENTE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORT UNIDADE EM QUE A TESTEMUNHA PM DIVINO GERALDO PEREIRA DOS SANTOS , FOI DEVIDAMENTE INQUIRIDA (FLS. 30). AS FL

Seção II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO PEREIRA DE MOURA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : "...REDESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 04.03.2013, àS 08:30 HORAS. I.N. GOIÂNIA, 15.02.2013. RINALDO APA RECIDO BARROS. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 460985-81.2012.8.09.017

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 460451-35.2015.8.09.0175 : 33 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOSE ELIAS SIQUEIRA DO NASCIMENTO LUCIANO FALEIRO ALVES DIVINO SIQUEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : FRANCIELE ASSUNCAO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504604517 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SIL

Seção II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 CERRADA A INSTRUçãO CRIMINAL, DESIGNO A AUDIêNCIA DE DEBATES ORAI S (MEMORIAIS ESCRITOS) PARA O MINISTéRIO PúBLICO NO DIA 07/05 /20 14, àS 08:00 HORAS E PARA A DEFESA NO DIA 13/05 /2014, àS 08:00 H ORAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 28 DE MARçO DE 2014. IARA MáRCIA FRANZ ONI DE LIMA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56768-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 184 NATURE

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBERTO FERREIRA DE LIMA ACUSADO : ALEXSANDRE LUCAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201204609858 DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGA DO DE FLS. 435, BEM COMO O FATO DE O ACUSADO ALEXSANDRE LUCAS DE OLIVEIRA TER SIDO ABSOLVIDO NA SUPERIOR INSTANCIA ACORDAO DE FLS. 424, DETERMINO QUE SEJA DA