Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 611 (data da sua entrada em vigor), existe a possibilidade de ser considerado ocorrido o fato gerador das contribuições sociais na data da prestação do serviço - § 2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, incluído pelo referido diploma legal, hipótese à qual corresponde o Acórdão contrato de trabalho examinado nos autos. Processo Nº AP-0000843-07.2014.5.12.0004 Relato

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7575 - ALEXSANDRE PINHEIRO ANTUNES PODER JUDICIÁRIO Libere-se o valor incontroverso a quem de direito. JUSTIÇA DO TRABALHO Joinville, 08 de janeiro de 2018. Processo n.º RTOrd 0000843-07.2014.5.12.0004 ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Exequente: ALEXSANDRE PINHEIRO ANTUNES Executado: JB MARINE SERVICE LTDA. Terceiro: UNIÃO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 DESPACHO 630 Destinatário: ADRIANO DE JESUS KUNZEL 1. Requisitem-se os honorários periciais a serem pagos pela União. 2. Nomeio o(a) perito(a) contábil Augusto Humm (Ahumm Perícias Contábeis Ltda), que deverá apresentar laudo pericial em vinte Fica V. Sa. intimado para ter vista dos cálculos de liquidação dias. Os honorários periciais serão de encargo exclusi

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3211 dias. DESPACHO Por fim, retornem os autos conclusos para apreciação e julgamento. Recebo o Agravo de Petição interposto pela União por próprio e tempestivo. Intimem-se os agravados para contraminutarem, querendo. p88 Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. Em 21 de Agosto de 2017. s80 ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY B

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 RECLAMANTE: ADRIANO DE JESUS KUNZEL RECLAMADO: JB MARINE SERVICE LTDA 453 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRE PINHEIRO ANTUNES - JB MARINE SERVICE LTDA Audiência: 20/10/2015 11:16 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Ficar ciente da inclusão dos autos em pauta para encerramento da 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE instrução processual, conforme acima, ficand

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Considerar-se ciente da decisão proferida, cujo teor encontra-se 534 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO disponível na internet - www.trt12.jus.br/Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE -PJE. Em 14 de Março de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0000843-07.2014.5.12.0004 RECLAMANTE ALEXSANDRE PINHEIRO ANTUNES ADVOGADO MIZAEL WANDERS

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 765 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado para ter ciência quanto aos termos do despacho proferido, a seguir transcrito: Processo: 0000843-07.2014.5.12.0004 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) "Pelo descumprimento da comprovação dos depósitos do FGTS, na forma determinada na sentença prolatada, converto a obrigação de faz

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 317 Intimação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000815-39.2014.5.12.0004 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ELIETE GONCALVES MENDONCA Processo Nº RTOrd-0000843-07.2014.5.12.0004 RECLAMANTE ALEXSANDRE PINHEIRO ANTUNES ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240) ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666) RECLAMADO JB MARINE SERVICE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 3099 RECLAMANTE: GLAUCIMIR CIDRAL RECLAMADO: VARGAS SERVICOS DE PINTURAS DESPACHO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LTDA - ME e outros (2) Mantenho o despacho retro por seus próprios termos. Intime-se. Rearquivem-se. DESPACHO s80 Desarquivem-se. Indique o reclamante, em trinta dias, bem passível de penhora, livre Assinatura e desembaraçado, observando as diligências já efetu

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 414 Destinatário: MOACIR NAZARENO DE SOUZA Processo: 0000771-79.2013.5.12.0028 RECLAMANTE: GEDILSON RODRIGUES MENDES RECLAMADO: ARAUCARIA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Fica V. Sa. intimado para: informar o atual paradeiro da reclamada e de seus sócios ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo