Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO RIBEIRAO PRETO/SP, 18 de agosto de 2022. PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta RÉU ADVOGADO RÉU 14847 KEYLA CALIGHER NEME GAZAL(OAB: 109626/SP) LUIS HENRIQUE DE PAULA BELCHIOR 39853817802 SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS(OAB: 142841/SP) ESTADO DE SAO PAULO SDG Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010454-58.2021.5.15.0067 VALERIA MARL

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 17054 RÉU ADVOGADO VIAPAULISTA S.A. JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) BP CONSTRUCOES METALICAS LTDA KEYLA CALIGHER NEME GAZAL(OAB: 109626/SP) LUIS HENRIQUE DE PAULA BELCHIOR 39853817802 SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS(OAB: 142841/SP) ESTADO DE SAO PAULO admissibilidade. RÉU Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarr

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 a partir da data do ajuizamento, a título de indenização suplementar 13716 RIBEIRAO PRETO/SP, 31 de agosto de 2022 (art. 404, parágrafo único, do CC c/c art. 8º, § 1º, da CLT) e por PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA força de multa cominatória (art. 139, IV, do CPC c/cart. 769 da Juíza do Trabalho Substituta CLT), a incidência de juros compensatórios, como re

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010999-94.2022.5.15.0067 ALEXSANDRO APARECIDO COUTINHO DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA(OAB: 299533/SP) RÉU VIAPAULISTA S.A. ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) RÉU BP CONSTRUCOES METALICAS LTDA ADVOGADO KEYLA CALIGHER NEME GAZAL(OAB: 109626/SP) RÉU LUIS HENRIQUE DE PAULA BELCHIOR 39853817802 ADVOGADO SILVANA APARECID

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91) para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças arroladas em lista especial, nos termos do inciso II do artigo 26 da Lei 8.213/91; e 3) incapacidade para o trabalho: é nes

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91) para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças arroladas em lista especial, nos termos do inciso II do artigo 26 da Lei 8.213/91; e 3) incapacidade para o trabalho: é nes

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 RÉU Os juros de 1% ao mês incidirão desde o ajuizamento da ação, conforme art. 883 da CLT e art. 39, § 1º da Lei nº 8.177/91. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da S.368 3487 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA REGINA GOMES do TST e da MP 497/2010, observada a nova redação em 16.04.12. Data de Disponibilização

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 14848 DESTINATÁRIOS: Os juízes estão disponíveis nas manhãs de sessões virtuais às AOS ADVOGADOS DAS PARTES: terças e quintas das 09h às 11h, bastando entrar na sala virtual. Ficam V. Sa. intimadas de que o Autor(a) deverá comparecer, virtualmente, na Sala de Audiência desta 4ª Vara do Trabalho para ratificação, perante o Juízo, dos termos da composição or

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10766 Quanto às testemunhas, deverão as partes trazê-las https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . independentemente de notificação, nos termos do art. 455, do ID de reunião: 3018261089 CPC, ou, no caso de pretenderem a notificação das mesmas, tendo Senha de reunião: 817884 em vista tratar-se de processo eletrônico, deverá o interessado At

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012240-87.2004.403.6102 (2004.61.02.012240-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 030046432.1995.403.6102 (95.0300464-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 857 - JOSE ANTONIO FURLAN) X COMERCIAL SANCARLENSE DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA(SP112460 - LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL) 1. Dê-se ciência às partes da vinda do feito do E. TRF/3ª Região. 2. Traslade-se da decisão de fl. 45/46 e da certidão de trânsito de fl. 49 para os autos principais em apenso. 3. Requeiram as partes o que entender de