Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2115 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Francieldo Nascimento Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Dennis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2115 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Francieldo Nascimento Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Dennis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3317 Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Natal Guirau (OAB: 69761/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0059216-96.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Willians de Moura Veloso Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Declararam prejudicada a presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3317 Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Natal Guirau (OAB: 69761/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0059216-96.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Willians de Moura Veloso Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Declararam prejudicada a presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 334 Roberto de Castro Santana (OAB: 343919/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000134-91.2018.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0058163-80.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Jessica Eduarda Barbosa - Paciente: Jose Carlos da Rocha - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000145-74.2014.8.26.0581 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2259 0020563-55.2006.8.26.0050; Processo Físico; (993.07.037283-4); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.06.020563-6; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Mauricio Pereira da Costa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1979 V. U. - Def. Público: Vitor José Tozzi Cavina (Fls: 43) 0061235-80.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Sílvio de Araújo Portugal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao agravo, V.U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 144 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0004977-45.2015.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alexsandro Carlos da Silva; Impetrado:

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3350/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho especificamente os fundamentos da decisão recorrida, bem como o não provimento de recurso contrário a súmula do próprio Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça (artigo 932, III e IV, a, do Código de Processo Civil de 2015). No mesmo sentido, não viabilizam o processamento do Recurso de Revista decisões superadas por iterativa, notória e atual juris