Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4191 Nº 2246169-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: Luciano Rodrigues Leal, - Magistrado(a) Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4191 Nº 2246169-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: Luciano Rodrigues Leal, - Magistrado(a) Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 616 72.2014.8.26.0161; Aplicação da Pena; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdemir Gomes de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1172 inicial fechado, e 700 dias-multa, no mínimo legal, vedando-lhe o direito de recorrer em liberdade. Fica decretado o perdimento dos valores apreendidos em favor da União, nos termos do artigo 63, §1º, da Lei n. 11.343/06. Arbitro os honorários advocatícios do(s)Patrono(s), no valor máximo existente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1308 de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, da Lei n.º 6.830/80. Caso a exeqüente solicite a suspensão do feito pelo parcelamento ou qualquer outro motivo, fica desde já deferido, pelo prazo pleiteado. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte exeqüente para se manifestar, cientificando-a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 572 DE ANDRADE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009150-63.2019.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Kevin Robert dos Santos Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1992 comunicação do órgão ministerial ou do Juízo das Execuções Criminais quanto ao ajuizamento da ação de execução da multa penal, lance-se nestes autos a movimentação “61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Comunicada, pelo Juízo das Execuções Criminais, a extinção das penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2994 SIQUEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Eid Sammarco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Daniel Durvault Lemes Roitberg (OAB: DD/LR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0010967-02.2018.8.26.0996 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 715 Penal; 0011101-29.2018.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: RUBENS FELIPE BARBOZA CAMPOS; Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2347 220917/SP) - Murilo Cenciani Franco (OAB: 412912/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2221329-89.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: D