CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4720 dias. Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, intem-se o louvado por meio eletrônico fabricio.engst@yahoo c om para no prazo de quinze dias: Esclarecer se dado o decurso de tempo há possibilidade de realização da perícia e responder os quesitos formulados pelas partes; E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4767 indevida, por si só, não autoriza a aplicação da repetição do indébito em favor da vítima, deve, necessariamente, ocorrer o pagamento. O fornecedor responde de forma objetiva pelos danos causados ao consumidor.(TJ-MT - APL: 00098273420098110003 MT, Relator: DIRCEU DOS SANTOS, Data de Julgamento: 01/02/2012, TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Data de Publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1652 penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos.Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, ficando anotado que, acaso seja feito o pagamento no prazo de 3 (três) dias, fica essa verba reduzida à metade ( artigo 827, § 1º do Código de Processo Civil).N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2950 650.01.2012.003937-3/000000-000 - nº ordem 610/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - HELENA DE CAMARGO X NILTON DE OLIVEIRA SOUZA FILHO E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. F. 25: aguarde-se manifestação da AUTORA, por mais trinta dias. Decorrido esse prazo sem manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 802 MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0005569-52.2018.8.26.0292 (processo principal 1003254-05.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Residencial Pacaembu - Empreiteira Jet de Obras Ltda Me - - Jeziel Araujo do Nascimento - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 5 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 6253 Processo 1010111-34.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Soraia Souza dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 208/211 alegando necessidade de esclarecimento e no ponto que indica. Os embargos são rejeitados. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2099 será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime.” Assim, não tendo o beneficio sido precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou o requisito objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 667 contestação ofertada e/ou ofertar resposta à eventual reconvenção (sem tutela) argüida, inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; e 343, §1º; 350; e 351, todos do NCPC (fls. 170/178) e documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2755 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS CUNHA RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2020 Processo 0000199-63.2017.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 821 o julgamento do dito recurso. Int. - ADV: RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP), VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP) Processo 0006883-96.2019.8.26.0292 (processo principal 1001979-50.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula Alves Rodrigues