Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 913 dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre ofícios juntados. - ADV: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB 230474/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP) Processo 1008239-75.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Ali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2734 DECLARAÇÃO DE POBREZA QUE DEVE SER ELIDIDA POR PROVA EM CONTRÁRIO - III HIPÓTESE EM QUE AGRAVANTE QUE ENCONTRA-SE DESEMPREGADO DESDE SETEMBRO DE 2014 - AGRAVANTE QUE ESCLARECE NÃO DECLARAR IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANDO A ALEGAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIDÃO CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR QUE NÃO OBSTA A CONCESSÃO DO BEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 582 aos réus a suspensão dos descontos do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, expedindo ofício ao INSS, se necessário, bem como se abstenha da inclusão do nome da requerente em órgãos de proteção ao crédito em relação ao contrato em questão, até que sobrevenha final decisão neste feito, sob pena de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1652 penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos.Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, ficando anotado que, acaso seja feito o pagamento no prazo de 3 (três) dias, fica essa verba reduzida à metade ( artigo 827, § 1º do Código de Processo Civil).N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 768 / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Spazio Vale Belo - Vagner Nery Machado - Vistos. Fls. 30: ciente. Manifestese a parte credora em termos de penhora, observando o quanto determinado na decisão aqui copiada a fls. 04/09. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 665 ou seja, R$ 75,21, até 50 Km, sendo que além desse raio, a cada faixa de 10 Km ou fração só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP, isto é, acrescenta R$ 12,53 (PROVIMENTO CG nº 28/14 de 03.11.2014). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1007751-62.2016.8.26.0292/01 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1291 Processo 1019947-84.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALEXSANDRO DA SILVA LIMA - BOA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e CONDENO solida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1857 69 0236296-27.2015.8.04.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Arivan Gomes de Oliveira Junior - Ante ao exposto, ancorado no que prescreve o art. 118 do CPP, c/c Art. 62 da Lei nº 11.343/06, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. tenha sido apresentada, para que a faça no prazo legal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Waldir Rosas dos Santos (2404/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira Coelho. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INEXISTÊNCIA DE INTEMPESTIVIDADE E DESERÇÃO. AÇÃO PENAL PRIVADA. EXTINÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 763 Processo 0005545-24.2018.8.26.0292 (processo principal 1003919-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Campos Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 59: Diante da inércia do INSS, conforme já determinado, os calculos apresentados pela pa