Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3079/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho postulados pela reclamante, adicional por tempo de serviço e sextaparte, estão condicionados ao tempo de efetivo exercício e não à mera duração do contrato de trabalho. Destacou que o reconhecimento judicial da unicidade não tem o condão de transformar o interregno entre um contrato e outro como de efetivo exercício, ante a ausência de prestação laboral nesses períodos. Nessa l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1927 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0000144-95.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000584-81.2015.8.26.0571 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Itapetininga - Itapetininga-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : RAF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 CF : 6124/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leonardo Costa Ferreira Leite VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0036671-71.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1855/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ERISMAURA DA SILVA COSTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2238 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010495-72.2007.8.26.0127 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Carapicuiba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADEILDO MAURICIO TIMOTEO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004987-93.2018.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0047850-72.2014.8.26.0224 JUÍZO DEPR

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SAMUEL ROCHA MARQUES(OAB: 128375/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EUTALIA RANGEL FONSECA MATHEUS DE VASCONCELLOS GOMES JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF) 448 11.941/2009, que deu nova redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91. V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições pre

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3683 PODER JUDICIÁRIO Proc. Nº.: 0000087-95.2016.5.06.0391 - AÇÃO TRABALHISTA - JUSTIÇA DO TRABALHO RITO ORDINÁRIO (985) Proc. Nº.: 0000134-69.2016.5.06.0391 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIOS: Reclamante: AUTOR: ALEXSANDRO DE SOUZA LIMA DESTINATÁRIOS: Advogado(s) do reclamante: EDSON CARLOS LOPES Reclamante: AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIO

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 530 RELATÓRIO Conclusão do recurso ALEXSANDRO DE SOUZA LIMA opõe embargos de declaração Isto posto, conhece-se dos presentes embargos para, no mérito, dar sob (ID 87f62f8) em face do Acórdão (ID d6304f5) proferido nos -lhes provimento para declarar a nulidade do julgamento do Acórdão autos do Recurso Ordinário interposto na reclamação trabalhista de ID d63

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 194 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. REFORMA DA SENTENÇA Pugna a primeira Reclamada, MWG INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. pela reforma da Sentença que reconheceu a existência de vínculo empregatício a unir as partes litigantes, condenando-a no pagamento de verbas resilitórias e consectários. Satisfeitos os pressupostos subjetivos e obj

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ADVOGADO VINICIUS ANDRADE DE ARAUJO(OAB: 179272/MG) ANDERSON DA SILVA BARREIROS(OAB: 138928/MG) SAMUEL DA COSTA SALIM UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JURACY PASSOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da sentença id a628e95. NANUQUE/MG, 18 de dezembro de 2020. ARTHUR LUIZ XAVIER BATISTA 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2626 praxe, salientando que o termo final da prescrição é 21/03/2022.Intime-se. - ADV: RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP) Processo 0014567-56.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins