Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3272 considerando o disposto no art. 642-A da CLT e na Resolução Administrativa n.º 1470/2011 do TST, observe-se a necessidade de PODER JUDICIÁRIO inclusão no BNDT. JUSTIÇA DO TRABALHO - a pesquisa no RENAJUD/DETRAN, de bens livres e desembaraçados, para fins de penhora e avaliação, em caso de resultado positivo deverá ser aposta restrição de circulação e INTI

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 conhece-se do recurso. 310 a Reclamada, foi obrigado por seu empregador, naquela ocasião, a prestar depoimento, na qualidade de preposto da empresa Acesso, que não era funcionário da MWG. Prova do alegado é que no MÉRITO momento da declaração da audiência que se realizou em "14/08/2014", conforme se verifica em ID. 85c6eb6 - Pág. 1, o Reclamante já tinha o víncul

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 320 considerada publicada em 14/12/2018 e interposição do recurso judiciais eletrônicos - PJE encontram-se listados abaixo." ordinário em 11/12/2018), representação processual (procuração de O Reclamante como funcionário da Reclamada que já era, e Id. 01deb30) e preparo dispensado (beneficiário da justiça gratuita) - obrigado a constituir uma pessoa jurídica

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 MÉRITO 300 momento da declaração da audiência que se realizou em "14/08/2014", conforme se verifica em ID. 85c6eb6 - Pág. 1, o Reclamante já tinha o vínculo empregatício reconhecido com a MWG desde "01/07/2014", conforme registro em sua CTPS. Notório, portanto, que, quando em agosto de 2014 houve a declaração, o Reclamante já era funcionário da Reclamada MWG Ant

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 330 da parte), capacidade (parte capaz) e interesse (pedidos colocada subsidiariamente no polo passivo, e que por muitas das improcedentes) - e demais condições recursais objetivas - vezes arcou com o adimplemento trabalhista dos obreiros, uma recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no vez que a empresa ACESSO já vinha numa situação finan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 493 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Benessutti; Advogado: Reginaldo Francisco da Silva (OAB: 322880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009767-82.2014.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0009767-82.2014.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2320 os requisitos do art. 312 do CPP. Não houve qualquer alteração fática que pudesse autorizar a concessão do benefício e ainda não se encerrou a instrução do feito. Trata-se de crime grave, tráfico de drogas, daqueles que geram intranqüilidade e comoção social. Assim, a custódia cautelar dos réus s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 900 316 fevereiro de 2011. Processo nº 152.01.2005.012300-1/000000-000 e controle nº 809/2008-JE. 23/02/2011 DUARTINA DUARTINA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO: DANIELE REGINA DE SOUZA EDITAL DE CONHECIMENTO EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA C/C ARRECADAÇÃO DE BENS, REQUERIDA POR JOÃO BATISTA MILANI E ADÉLIA DE JESUS VENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1092 141174/SP) - Advogada: MARIA LUCIA DOS SANTOS GALLINARO (OAB: 141179/SP) 990.09.148946-8 - Habeas Corpus - Jales - Relator Almeida Toledo - Impetrante: CLARICE CARDOSO DA SILVA TOLEDO Paciente: Silvio José de Freitas - Advogada: CLARICE CARDOSO DA SILVA TOLEDO (OAB: 248067/SP) 990.09.168034-6 - Habeas Corpus - Assis - Relator Newton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1832 Carvalho - Apelante: Cristiano Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) (Fls: 55) - Advogada: Isabel Vanini Engracia Garcia (OAB: 292775/SP) (Fls: 55) 151 - 0007538-33.2012.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator August