CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1470 Advogado: Caio Mousinho Hita (OAB:BA43776) Autor: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8020291-69.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): INVESTIGADO: FLAVIO ADALGISO MORAIS DOS

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO DERNIVAL SANTOS DE FREITAS(OAB: 25843/BA) JADIEL SOUZA JESUS DERNIVAL SANTOS DE FREITAS(OAB: 25843/BA) SERRARIA FREITAS LTDA - ME DERNIVAL SANTOS DE FREITAS(OAB: 25843/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1752 LIDIA ALMEIDA SANTOS Servidor Processo Nº ATOrd-0051400-94.20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1471 entre o objeto contratado e o CNAE da empresa, e possível fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório, bem como potenciais irregularidades nos processos de pagamento, fatos que merecem apuração em procedimento específico, uma vez que não guardariam relação direta com o homicídio objeto do Inquérito Policial em epígrafe”. A seu turno, a Defes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1809 Advogado(s): LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB:BA25866-A), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623-A), CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA30904-A), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471-A), JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (OAB:BA46151-A), JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (OAB:BA53348) DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1107 Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte, pois a sua intimação antecipada para se manifestar em 5 (cinco) dias - art. 485, §1º, do CPC, pode ser substituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 (quinze) dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1535 Advogado: Clicia Sandra De Oliveira Ribeiro (OAB:BA30904-A) Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623-A) Embargado: Alexsandro Menezes De Freitas Advogado: Sebastian Borges De Albuquerque Mello (OAB:BA14471) Advogado: Caio Mousinho Hita (OAB:BA43776) Embargante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) T. CURCINO BASTOS ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS(OAB: 12489/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - T. CURCINO BASTOS - WAGNER DA SILVA MACIEL 932 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS - DAVI SANTOS DE FREITAS - JADIEL SOUZA JESUS - SERRARIA FREITAS LTDA - ME - VERBENIA MENEZES DE FREITAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 662 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ESPLANADA ATO ORDINATÓRIO 0000066-30.2020.8.05.0077 Petição Criminal Jurisdição: Esplanada Requerente: Alexsandro Menezes De Freitas Requerido: Fabricio De Carvalho Pimenta Terceiro Interessado: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1580 Portanto, não havendo afronta a texto expresso de lei – e não constatados outros motivos para a relativização da coisa julgada -, estando o juízo primevo amparado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, considerando-se que o regime inicial fechado é o mais adequado, inexiste, in casu, qualquer ofensa à Súmula Vinculante nº 56, do STF, pois nã

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1ª. Vara Do Trabalho De Alagoinhas Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0051400-94.2009.5.05.0221 RECLAMANTE MARCO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 21238/BA) RECLAMADO ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS ADVOGADO DERNIVAL SANTOS DE FREITAS(OAB: 25843/BA) RECLAMADO JADIEL SOUZA JESUS ADVOGADO DERNIVAL SANTOS DE FREITAS(OAB: 25843/BA) R