29 resultados encontrados para alexson rodrigues pinheiro junior - data: 26/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR : M.P.E.S.P. AVERIGUADO : L.H.R.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506924-23.2017.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005530/2017 - DEL.DEF.MUL. SANTOS - Santos AUTOR : J.P. INDICIADO : JOSE EDUARDO DE CASTRO MALTA FERRARI VARA:1ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 AUTOR : J.P. INFRATOR : B.W.C.F.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1513645-88.2017.8.26.0562 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : TC/900101/2017 - 04º D.P. SANTOS - Santos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MICHEL MESSIAS DE OLIVEIRA RYDNINGEN VARA:4ª VARA CRIMINAL PR
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 PROCESSO :1536047-40.2021.8.26.0590 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042284/2021 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEXSON RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1536048-25.2021.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2138797/2021 - S.VICENTE AUT
TJSP 17/12/2020 - Pág. 2524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2524 devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Aurelio Gonzalez Peres (OAB: 212303/SP) (Defensor Dativo) - Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tânia Cristina Oliveira dos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO
TJSP 17/12/2020 - Pág. 2523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2523 o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1500748-53.2019.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3412 410 Procedimento Ordinário - Apropriação indébita, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO RODRIGUES DO AMARAL, PROCESSO Nº 0023958-90.2014.8.26.0562, JUSTIÇA GRATUITA. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCELO RODRIGUES DO AMARAL, Brasileiro, RG 19654819, pa
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1023 deverá o(a) inventariante apresentar o cálculo e o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Oportunamente, para análise da declaração de ITCMD, o inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos pera
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1273 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA BARBOSA DA LUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 0001523-78.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - MARCOS ANTONIO CAVALLINI LEON - Ante a manifestação do Ministério Público, de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 102 2158864-83.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0006197-33.2015.8.26.0361; Assunto: Injúria; Impetrante: MARINA PINHÃO COELHO A