Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3080 988/2020); INTIMAÇÃO DO IMPUTADO PARA QUE INFORME SE: ( ) DESEJA SER ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ( ) POSSUI DEFENSOR CONSTITUÍDO DR. ________________________ Intime-se para que se apresente no ato supra agendado, bem como para que forneça prefixo telefônico e e-mail que possibilitem o envio do link d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1429 - Agravado: Fernando Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Souza Nucci - Negaram provimento ao apelo ministerial, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença atacada. V.U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0145202-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1586 ciência da audiência designada, e para apresentar a resposta, no prazo de 10 (dez) dias, vindo após conclusos na forma do artigo 397 do CPP. Trata-se de processo digital e todas as manifestações serão via E-SAJ. Anote-se que o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos e regularmente cadastrado(a) nos sistemas não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 537 comento não prevê tal óbice. Requer, diante disso, a concessão de liminar a fim de cassar a r. decisão. Indefiro a liminar. Não se vislumbram, na espécie, o fumus boni iuris e o periculum in mora a justificar o deferimento da liminar. Esta só é cabível quando de plano, numa cognição sumária, constata-se a plausibilidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 805 Paulo - Réu: Maria Aparecida Leite - Corrigido: Juízo da Comarca - CORRIGENTE: Ministério Público de São Paulo CORRIGIDO: Juízo de Direito da Vara Distrital de Guararema Vistos. Trata-se de Correição Parcial interposta pelo Ministério Público, contra r decisão que efetuou de ofício proposta de suspensão condicional do pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 100 0113380-84.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.053025-0; Assunto: Roubo; Requerente: Carlos Neves Belfort; 0113382-54.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2009.016656-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1946 5º Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000415-89.2013.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Moveis Elauz Ltda Me - Agravado: Osmar Dias de Carvalho - Vistos. Recebo o agravo para discussão. A pretensão de efeito suspensivo nos moldes expostos não tem cabimento, por não causar risco de dano, princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6318 Santos - ,Diante da notícia de alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor local para remessa ao devido Departamento Estadual de Execução Criminal, em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se as anotações necessárias. São José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1620 Nº 0007936-77.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra Cristina de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista ao(s) Dr(s). Alexandre Roberto Castelano, Maria Ignes Cruz Francelino e Alexssander Santos Marum, para que ofereça(m) manifestação ao(s) reclam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 97 0173282-02.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.070974-5; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Flauzio dos Santos Santana e outros; Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado: JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB: 2901