10.001 resultados encontrados para alexssandra franco de campos - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Agrte.... : B G COM/ IMP/ E EXP/ LTDA Advogado :ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0030639-64.2009.403.0000 Classe .. : 383441 AI - SP Origem... : 2004.61.09.004580-0 Vara..... : 3 PIRACICABA - SP Agrte.... : B G COM/ IMP/ E EXP/ LTDA Advogado :ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWA
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10159 polos que compõem esta ação, indefiro a petição inicial, nos termos comprovadamente pagos sob idênticas rubricas, sendo do artigo 485, IV do CPC, extinguindo o processo sem resolução de considerados apenas aqueles documentos já existentes nos autos mérito. quando da prolação da sentença e de cunho trabalhista (Súmula 18, Custas pelo autor, dispensado
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO PMG PARTICIPACOES LTDA 14835 proferida nos autos. SENTENÇA ISABELLA RICCI(OAB: 362875/SP) DORIVAL BORTOLIN Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica NATALIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ANDRE LUIS PARREIRA(OAB: 204679/S
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3728 RÉU 16051008333635600 Petição em PDF Petição em PDF TERESINHA ARGENTINA LUCATO DE MUNNO ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS(OAB: 208580/SP) VICTORIO LUCATO NETO ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS(OAB: 208580/SP) JOSE VALMIR BARBOSA ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS(OAB: 208580/SP) EUGENIA MARIA LUCATO ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS(OAB: 208580/SP) INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA.
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 6981 Assim, o favorecido deverá imprimir o(a) competente alvará/guia de Processo: 0011043-08.2014.5.15.0128 retirada a partir do PJE e se dirigir à respectiva instituição financeira AUTOR: EDLENE PATRICIA MOREIRA STAHLBERG para levantamento do valor devido, sendo desnecessário o RÉU: MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS comparecimento à Secretaria deste Juízo para esse f
2. A jurisprudência do A. Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, visto que aquela parcela não se encontrar inserida dentro do conceito de faturamento ou receita bruta, mesmo entendimento adotado pela jurisprudência desse E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 3. Reforce-se que mesmo com as alterações posteriores na legislação que institui o PIS e a COFINS – Lei nº 12.973/14 – não tem o condão de
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 14664 a) Condenar apenas a 1ª reclamada nas obrigações de fazer VALENTIM ZARRO. Defende o embargante, em síntese, que o dispostas na fundamentação. imóvel penhorado (matriculado sob o nº 10.194 no 2º Cartório de b) Condenar as reclamadas, observada a responsabilidade Registro de Imóveis de Limeira) não mais lhe pertence, tendo em subsidiária da 2ª reclama
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ACUCAREIRA QUATA S/A ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) JOAO FERNANDO ANGELICO(OAB: 201406/SP) RUBSMAR GERMINO E OUTROS CESAR DO AMARAL(OAB: 99580/SP) GIL MONTEIRO NOVO ADVOGADO RÉU 14375 JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 300355/SP) MUNICIPIO DE AREIOPOLIS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SOARES DA SILVA In
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11103 Intimem-se as partes. Nada mais. LIMEIRA/SP, 26 de outubro de 2021. HENRIQUE MACEDO HINZ Intimação Juiz do Trabalho Titular Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença lançado(a) nestes autos, sob o id:267b77f …Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no mérito, julgo os mesmos IMPROCEDENTES, nos termos da fu
00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006081-97.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.006081-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : C CAMARGO E CIA LTDA SP208580B ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00060819720104036109 2 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Prejudicado o recurso especial interposto por C CAMARGO E CIA LTDA, ante o exercício do juízo de retratação da Turma Julgadora. Int. São Paulo, 26 d