Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4862 tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. 3. A verba honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a mesma será reduzida pela metade. 4. Os devedores terão o prazo de quinze di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1502 Processo 005.08.105081-0 - Medida Cautelar (em geral) - Laurinete Maia da Silva - Rogerio Lopes de Souza - Vistos. Fls. 66: Anote-se o novo endereço da autora. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES (OAB 209779/SP) Processo 005.08.108564-0 - Execução de Título Extrajudicial - Mage

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2887 necessária averbação, sendo que a divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira. As partes ficam responsáveis por sua impressão e encaminhamento. Não havendo interesse recursal, desde já certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: DANIEL HENRIQUE SILVA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3457 303 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que no dia 19 de setembro de 2.019, durante a madrugada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1631 necessidade e possibilidade vislumbrado no caso em questão - Pretendida guarda compartilhada - Impossibilidade - Estudos técnicos que concluem pela manutenção da guarda da criança com a mãe - Guarda unilateral materna mantida - Genitora que zela pelo bem estar da filha e atende plenamente suas necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1905 extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 614 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de cita�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 5035 BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), JOSE VALENTE NETO (OAB 44845/SP), TADEU MENDES MAFRA (OAB 134017/SP), ÉRIKA CASSINELLI PALMA (OAB 189994/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 138648/SP), MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2173 por seu turno, deverá pagar a mesma quantia ao patrono dos autores. P. I. C. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB 388177/SP), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO) Processo 1005200-08.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2000 arrolados na denúncia. Comunique-se ao IIRGD através de ofício. Com relação à substância entorpecente apreendida, sua incineração já foi autorizada por r. Decisão proferida em audiência de custódia. O laudo toxicológico encontra-se juntado às fls. 89/93. Oficie-se à autoridade policial requis