Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0002983-93.2013.403.6111 - ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A(MS018062 - BARBARA TERUEL E SP201537 - ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X JOSE RAMOS MACEDO(SP094414 - ANTONIO CARASSA DE SOUZA) VISTOS EM INSPEÇÃO. Ante o trânsito em julgado (fl. 365), intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, em conformidade com o Capítulo II, da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0002983-93.2013.403.6111 - ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A(MS018062 - BARBARA TERUEL E SP201537 - ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X JOSE RAMOS MACEDO(SP094414 - ANTONIO CARASSA DE SOUZA) VISTOS EM INSPEÇÃO. Ante o trânsito em julgado (fl. 365), intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, em conformidade com o Capítulo II, da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Henrique Frigério - ME, em razão do programa Farmácia Popular, teria praticado fraudes consistentes nos lançamentos de falsas vendas no citado programa, induzindo a erro os servidores do Ministério da Saúde, obtendo-se, assim, vantagem indevida em prejuízo do Erário Federal.Após a dilação probatória, o que se evidenciou nos autos é que a auditoria do DENASUS, a se basear em análise simplesmente documental, entendeu que o estabelecimento da ré não teria feito a comprovação do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo HCY-2391 AA04873051 504-50 Alexandre Ferreira Goncalves HHU-2754 AF01783510 734-00 Alexandre Lucas Ramos Cesar GOV-4043 AF01104964 663-71 Alexandre Lucas Ramos Cesar GOV-4043 AF01104963 659-92 Alexandre Ramos Damaceno EBW-8078 AA05461418 502-92 Alexandre Ramos Damaceno EBW-8078 AA05461417 504-50 Alexssandro Da Silva GOA-6038 AF00759566 659-92 Alexssandro Da Silva GOA-6038 AF00759565 501-00 Alice Aparecida Pereira Correia GYT-8753 AA0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proibição de importação de cigarros, cujas marcas não estejam aqui registradas. Há, até mesmo, entendimento jurisprudencial do Colendo STJ ao sustentar que, por se tratar de contrabando, sequer aplica-se o princípio da insignificância. Confira-se:AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. 1. CRIME DE CONTRABANDO DE CIGARRO. ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. Em se tratando de cigarros importados com el

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 SON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-sea promovida para quitar as custas finais, em 10 dias.’ 01096 Processo: 0001326-15.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: ‘Intime-sea promovida para quitar as custas finais, em 10 dias.’ 01097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se eleger os seguintes membros do Comitê de Auditoria da Companhia: para cumprir o mandato de dois anos, Sr. Gilberto José Cardoso - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 7.950/102, Lourdes, CEP 30110-056, CI MG-1074090-SSPMG e CPF 278407606-78; e, para cumprir o mandato de três anos, Srs. José Pais Rangel - brasileiro, casado, advogado, domiciliado no Ri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(em fase de execução), forte indício de associação para fins ilícitos, como a prática de fraude processual.Realmente, além do depósito por terceiros e em conta corrente estranha ao contrato, a determinação de um prazo de carência apenas de fachada tornou-se meio hábil para evitar a penhora dos aluguéis por credores da CERVEJARIA DOS MONGES LTDA e de seus sócios NELSON JOSÉ COMEGNIO e ANA MARIA VIECK COMEGNIO. Foi o que ocorreu no aludido processo cível (nº 1717/2000), em que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213434-2 1214132-1 1214851-6 1214220-4 1214444-0 1166220-2 1208478-6 1263092-7 1078750-5 1213601-6 0970309-1 1127902-3 1214709-6 1263208-9 1215220-3 1214593-4 1213937-4 1214037-2 1214787-2 1083678-1 1214228-7 1212871-6 1214779-9 1123776-5 1213304-7 1214059-6 1213961-4 1187135-7 1213919-2 1213003-5 1213296-5 1135977-5 1214939-9 1213544-8 1213369-0 1255508-2 1261102-6 1187861-8 1213015-9 1213679-2 1214053-9 118