Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 333 - Despacho - Genérico - ADV: TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP) Processo 1004559-96.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.M. - J.B.M. - Fls. 58/59: DEFIRO. Anote-se o novo endereço , bem como, os dados qualificativos da parte ré e adite-se o mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 57 propriedade do imóvel.5. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 1002009-87.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCINEIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA - Ciência à parte autora da petição de fls. 45 que agendou o dia 29/05/2018 às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 57 propriedade do imóvel.5. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 1002009-87.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCINEIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA - Ciência à parte autora da petição de fls. 45 que agendou o dia 29/05/2018 às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 56 sua pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. 4. Int. - ADV: ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP) Processo 1001164-89.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Toshio Nelson Konishi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 59: Ciência à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 335 celeridade. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 1001625-34.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 212: expeça-se o mandado de levantamento em prol dos expropriados. Aguarde-se por quinze dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 973 a correlação do contido no §4º do artigo 37 do Código Tributário Nacional. Requer a concessão de liminar para suspender a exigibilidade do tributo, mediante depósito em Juízo, autorizando a transmissão dos bens, sem o prévio recolhimento do ITBI e, ao final, a concessão da segurança para reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 321 a Embargante a inicial, pois, a Lei de Execução Fiscal é norma especial que prevalece sobre norma geral, mesmo que superveniente. Aplicando -se subsidiariamente as regras do CPC, conforme Art. 1º da Lei 6830/80. Assim, nos termos do Art.16 da Lei de Execução Fiscal comprove o depósito, ou a fiança bancar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 91 de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 283841/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA Processo 1000214-46.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Calino Francisco Vieira Neto - - Marciano Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 57 propriedade do imóvel.5. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 1002009-87.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCINEIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA - Ciência à parte autora da petição de fls. 45 que agendou o dia 29/05/2018 às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1826 ONIBUS SAO BENTO LTDA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Fls. 1131 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de seis meses. Int. São José dos Campos, 13 de outubro de 2014 - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP) Processo 0543684-26.2006.8.26.0577 (577.06.543684-9) - Procedimento Ordinário -