Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11598 ADVOGADO TAISSARA NAVARRO FELICIO(OAB: 199575/MG) competente, tal como previsto no art. 879, §5.º, da CLT, devendo a mesma razão ser aplicada para as demais hipóteses e incidentes pertinentes à execução fiscal. No caso em exame, a presente execução fiscal (contribuição Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA MINEIRA DE ACUCAR E ALCOOL PARTICIPACOES previdenciár

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 proferida nos autos. 5304 interessada, em conformidade com as regras do sistema PJE 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA – MG ATOrd nº 0010273-88.2020.5.03.0176 disponíveis nos Manuais do Usuário Externo, não havendo necessidade de deferimento judicial. CITAÇÃO DE FOLHAS DE DOCUMENTOS: SENTENÇA Esclareço que, se houver nesta decisão citação de folha de documento

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 8194 - ALEXSSANDRO MARQUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afdee0f proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64301dd proferido nos autos. Registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a liquidação. Int

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ALEXSSANDRO MARQUES DA SILVA 8295 Quanto às obrigações de fazer determinadas em sentença, determino que sejam efetivadas preferencialmente entre as partes diretamente, podendo se valerem dos Correios, por exemplo, ou PODER JUDICIÁRIO outro meio que julgarem oportuno JUSTIÇA DO ITUIUTABA/MG, 18 de junho de 2021. CAMILO DE LELIS SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabal

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8298 celeridade processual e a necessidade de manutenção do smartphone), na opção "PAUTA", observando-se as situações isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio pela inseridas em tempo real pelo Secretário de Audiências: "Em COVID-19, a audiência será realizada por meio da plataforma de andamento"; "Não apregoada"; "Suspensa"; e "Realizada". Caso

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 17 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0099450-27.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Eliana Maria Pinto de Sousa. Advogado: Ênio Ponte Mourão (OAB: 12808/CE). Advogado: Vinícius Maia Lima (OAB: 13299/CE). Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social-SISTEL. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 44 Silva e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0010282-34.2019.8.06.0117 - Remessa Necessária. Autora: Rita Pontes Pereira. Repr. Legais: Antonia Maria Pontes Pereira Vieira e outro. Remetente

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 44 Silva e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0010282-34.2019.8.06.0117 - Remessa Necessária. Autora: Rita Pontes Pereira. Repr. Legais: Antonia Maria Pontes Pereira Vieira e outro. Remetente

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 5309 advogado(a) da parte autora, e em 10%, sobre o valor de todos os atribuído à causa (art. 840, § 1º, da CLT; artigos 292, I, e 492 do pedidos julgados integralmente improcedentes, em partes iguais, CPC; art. 12, § 2º, da IN 41 do TST). para os advogados das rés (art. 791-A, §§ 2º, 3º e 4º da CLT; artigos 86, parágrafo único, e 322, § 1º, do CPC). DEMAI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 57 PREVIU A RETROAÇÃO DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS PARA JANEIRO DE 2015. ASSIM, DEVERIA O JUÍZO A QUO TER JULGADO A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE E NÃO INTEIRAMENTE, O QUE EVIDENCIA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECLAMADA, NOS TERMOS DO ART. 86 DO CPC/2015. 8. IMPERIOSO, PORTANTO, O RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DEVENDO, ENTRETANTO, A VERBA HONORÁRIA DEVIDA A CADA LITIG