Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1988 bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Compulsando-se os autos, verifica-se que foram comprovados o dano e nexo de causalidade entre a conduta dos réus Academia Caraguá Training e Luiz e o evento danoso, do acidente que resultou a tetraplegia do autor, inegave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1782 do art. 284 do CPC, verifica-se que a petição inicial não preenche o(s) seguinte(s) requisito(s) exigido(s) nos arts. 282 e 283 do CPC e/ou apresenta o(s) seguinte(s) defeito(s) e/ou irregularidade(s) capaz(es) de dificultar(em) o julgamento de mérito: a) ausência do recolhimento da diligência do Sr(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1840 de instrumento n.: 819135. Relator: Ministro Luiz Fux. Data do julgamento: 28/5/2013. DJe: 16/8/2013). Recentemente, aquele Tribunal reconheceu a repercussão geral sobre o tema: ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PRESCRIÇÃO. INTERPRETAÇÃO DA RESSALVA FINAL PREVISTA NO ARTIGO 37, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2409 o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2333 ausência injustificada poderá implicar na preclusão da prova em desfavor daquele que houver dado causa a não-realização do ato. Laudos em 30 dias. Intime(m)-se. - ADV: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB 224442/SP) Processo 1001879-74.2019.8.26.0126 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2494 suspensão dos direitos políticos no mínimo legal (3 anos), pagamento de multa civil de 2 (duas) vezes o valor da remuneração percebida pelo recorrente, de um total possível de 100, e a proibição de contratar com o Poder Público por 3 anos (sanção fixa para a hipótese do art. 11 da LIA), além da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4855 sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Publique-se, observando-se, em relação ao registro, o disposto no Provimento CG 27/2016. Intimem-se. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), GUTO DINIZ CINTRA (OAB 478871/SP) Processo 1019817-82.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2131 pedido de juntada do inteiro teor do inquérito civil, tudo indica que a peça de investigação foi apresentada na íntegra. Assim, indefiro o pedido.”, verifica-se que o Ministério Público juntou as peças necessárias para apuração dos fatos narrados na petição inicial. Não se configurou qualquer ób

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2364 em vista que o acusado já se encontra há quase um mês preso, entendo ser o caso de concessão de liberdade provisória. Com efeito, deve ser aplicado, nesta oportunidade, na espécie, o princípio da homogeneidade, ou seja, que a medida cautelar adotada aproxime-se proporcionalmente de eventual resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1973 STJ). Não havendo citação, a providência é obviamente desnecessária. Cópia desta, digitalmente assinada, servirá como ofício/ mandado, cujo encaminhamento competirá à parte autora. Se beneficiária da justiça gratuita, expeça-se o necessário. Int. ADV: ILSON VITÓRIO DE SOUZA (OAB 274243/SP) Proce