Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: APARECIDA MARIA LIMA MARQUEZIN RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 12/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0012 PROCESSO: 0000793-25.2011.4.03.6307 RECTE: ANA LIA GONCALVES DA SILVA ADV. SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 24/01/2012MPF: SimDPU: Não 0013 PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: APARECIDA MARIA LIMA MARQUEZIN RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 12/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0012 PROCESSO: 0000793-25.2011.4.03.6307 RECTE: ANA LIA GONCALVES DA SILVA ADV. SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 24/01/2012MPF: SimDPU: Não 0013 PROCESSO: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2163 Processo 1518960-86.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Montante Incorporacoes Ltda e outro - Diante do exposto, acolho a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta para JULGAR EXTINTA a execução em razão da ilegitimidade passiva ad causam da excipiente à presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 381 da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo porque, transferido para o regime semiaberto de prisão, ele teve indeferidos seus pedidos no sentido de dar continuidade ao trabalho externo que já estava exercendo, por não ter cumprido o requisito objetivo. Sustenta que tal entendimento contraria orientação da doutrina

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CLEUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000938-36.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 06/02/2009MPF: NãoDPU: Não 0051 PROCESSO: 0000938-36.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NEIDE MARTINEZ RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 19/09/2011MPF: NãoDPU: Não 0052 PROCESSO: 0000968-06.2008.4.03.6313 RECTE: MARIA TEIXEIRA DE SOUZA ADV. SP224442 - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES e ADV. SP271689 - ARACELI DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 1794 PARCIALMENTE os embargos declaratório o que faço tão somente para fixar os honorários do patrono dativo em 100% da Tabela Defensoria/OAB, mantendo-se os demais termos da sentença tal como lançadas. Com o trânsito em julgado expeça-se a respectiva certidão. P.R.I.C. - ADV RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 112 0010215-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 596.01.2009.001572-0; Assunto: Roubo; Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA; Paciente: Jose Eduardo Rosin; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); 0010225-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2000 379838/SP) Processo 1006827-98.2015.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - IVAN MOACIR TURI - BELONI FORNARI TURI - ESPOLIO DE SEBASTIÃO VICENTE DE LIMA - - LUIZA MARIA ALMEIDA DE LIMA - Conforme a r. Decisão de fls. 207, reencaminho para publicação a r. Sentença de fls. 201.Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1901 guia de recolhimento provisória caso haja recurso interposto por qualquer das partes, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais competente e recomende-se o Acusado na prisão onde está recolhido. Verifique a z. Serventia a juntada do termo de entrega de fls. 73 nestes autos, uma vez que o número