650 resultados encontrados para alfeu carlos de andrade - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 258 0016167-17.2010.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2010.0161674/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Gutierrez Oliveira Getulio; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016419-30.2003.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2247 DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE ( ( TEXTO) ) JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Processo Crime nº 0063/2006 JP. X ANDERSON SANCHES DA SILVA e OUTRO. Despacho de fl.300: V. Diante da certidão supra, homologo a desistência tácita do defensor, Dr. Carlos Roberto Anizi, no tocante a oiti
Porteiro e Marco Aurélio Porteiro.Tendo em vista que houve bloqueio de ativos financeiros pertencentes à coexecutada Regina Aparecida Kubalo Porteiro (fls. 239), bem ainda que referido valor foi convertido em renda em favor da União (fls. 274/278), registro que eventual pedido de devolução do montante deverá ser pleiteado na esfera administrativa perante a Delegacia da Receita Federal em Franca, nos termos da manifestação de fls. 414. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora, bem c
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 293 0013869-52.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 001386952.2014.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo Andrade de Barros; Advogado: Sergio Rubens da Silva (OAB: 117341/SP); Advogada: Vanessa Regina Silva Lourêncio (OAB: 182706/SP); Apelante: Alex Souza
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1879 JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2014 Processo 0003106-31.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Everson Pereira Gomes da Silva - Intime-se o Defenso
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2039 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP) Processo 0055995-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055995) - Divórcio Consensual - Dissolução - Carlos Alberto do
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 282 0019809-74.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.019809-0; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Ronem Ferreira Lima; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019889-38
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 660 198310/SP) (Fls: 8) 47 - 991.07.054900-2 (7175231-5/00) - Apelação - São Paulo - Relator Mauro Conti Machado - Revisor Paulo Hatanaka Apelante: Solar Brasil Tecnologia & Energia Solar Fotovoltaica Ltda - Apelado: Siemens Ltda - Advogado: Caio Marques Berto (OAB: 192240/SP) (Fls: 860) - Advogado: Fernao de Moraes Salles (OAB: 00980
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 256 612.269.4/9 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): R. E. C. M. (MENOR) - AGDO(S): F. M. P. F. - AS FLS.758: CONSIDERADO O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 757, MANIFESTE-SE O AGRAVANTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO.INT. - ADV(S): PRISCILA M P CORREA DA FONSECA (32344)(PROC 30) E CAROLINA SCATENA DO VALLE (175423)(PROC 30) E TIT
TJSP 12/06/2018 - Pág. 1603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1603 Nº 2185366-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: FACCHINI S.A. - Agravado: TABERNÁCULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) p