Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 759 101 - 990.09.371325-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Piva Rodrigues - Agravante: C. A. M. - Agravado: R. T. de M. - Advogada: SILVIA GONÇALVES (OAB: 193087/SP) (Fls: 11) - Advogado: Albano Gonçalves Silva (OAB: 144962/SP) (Fls: 29) 102 - 990.10.003697-1 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator José Luiz Gavi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1557 Nº 0010505-34.2011.8.26.0400 - Recurso em Sentido Estrito - Olímpia - Recorrente: Célio Ricardo de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - 4º Andar Nº 0010537-85.2011.8.26.0320 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2218 Nº 0037793-32.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael de Araujo Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1841 (05) dias, o bem lhe será restituído. Desde logo, autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando tais medidas, a critério do Sr. Oficial de Justiça, se fizerem necessárias. Int. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721 405.01.2012.031361-8/000000-000 - nº ordem 1260/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1562 0084660-88.2004.8.26.0000 (994.04.084660-7) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Apelante: Joao Brandao Togeiro - Apelante: Aparecida Aurelia Novaes Togeiro - Apelante: Washington Luiz Novaes Togeiro - Apelante: Andrea Bessa Puccini Novaes Togeiro - Apelante: Claudia Aparecida Novaes Togeiro Maciel Flori -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 405 410 Nº 992.09.088792-0 (1301307/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Almaquinas São Paulo Comércio de Máquinas Ltda - Agravado: Stemag Engenharia e Construções Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Idalvo Camargo de Matos Filho (243 006) (OAB: 243 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 613 71537/SP) (Fls: 28) - Advogada: Ana Karina de Freitas Oliveira (OAB: 243835/SP) (Fls: 29) - Advogado: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB: 153906/SP) (Fls: 04) 6 - 990.10.378946-6 - Apelação - Araçatuba - Relator José Tarciso Beraldo - Revisor Melo Colombi - Apelante: Juraci Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 165 990.09.100609-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 352.447; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Aguinaldo Luis Sereni; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/ SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.103361-8; Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 675 Advogado: Francisco José Christiani Nogueira Dias (OAB: 184548/SP) - Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) (Fls: 45) - Advogado: SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB: 165277/SP) - Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/ SP) (Fls: 259) - Advogado: Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 395/397) 176 - 990.10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 962 990.09.054874-6 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Laucir Massaroti Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. V.U. - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 2644