105 resultados encontrados para alfeu elino abril - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 458 383 PRESIDENTE BERNARDES Anexo Fiscal I OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES-SP. EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA DO BEM PENHORADO AO DEVEDOR ALFEU ELINO ABRIL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 218/2006, QUE BANCO DO BRASIL S/A MOVE A ALFEU ELINO ABRIL, COM PRAZO DE 15 DIAS. O DOUTOR GABRIEL MEDEIROS, MM. JUIZ DE DIREITO D
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3282 51/53, e determino a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA em favor de ANDERSON RODRIGO PEDRO DO NASCIMENTO. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o Executado regularize sua representação processual.Proceda-se às anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do advogado subscritor da
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1030 450 funcionamento e conservação. Total da Avaliação: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) Nos dias e horários designados serão os bens vendidos em hasta pública a quem o maior lanço oferecer, nos termos da legislação vigente e do contido no presente edital. Em virtude do que, foi expedido o presente edital, para que chegue ao con
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ROBERTO APARECIDO ABRIL e outro ALFEU ELINO ABRIL EDUARDO NAUFAL JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE BERNARDES SP 06.00.00004-8 1 Vr PRESIDENTE BERNARDES/SP DESPACHO Intimem-se os agravados para, no prazo legal, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 527, V, do Código de Processo Civil. São Pa
Ademais, conforme bem observado pelo ora agravante em suas razões recursais, há também o risco do mandamus perder o objeto caso o efeito suspensivo não seja deferido, vez que, em decorrência do excessivo número de feitos a serem julgados e do transcurso de tempo até o efetivo trânsito em julgado do writ, o agravante corre o risco de já ter prestado todo o serviço militar para o qual alega não ser obrigado, o que ensejará dano irreparável. Ante o exposto, defiro o pedido de efeito s
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2690 Processo 0001037-15.2002.8.26.0480 (480.01.2002.001037) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.A.R. - Ciência ao peticionário de fls. 45, Dr. Fábio Augusto Venâncio, do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação em cartório por dez dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arq
artigo 655/A. 4. Agravo de instrumento provido. (TRF3, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015019-75.2010.4.03.0000/SP, Rel. Des. Fed. JOHONSOM DI SALVO, 1ª Turma, DE 19.05.2011, V.u.) AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE. BACEN JUD. EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DESNECESSIDADE. EXECUÇÃO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.382/2006. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (RECURSO
encontra amparo em precedentes jurisprudenciais e preenchido também o requisito de lesão grave e de difícil reparação, resultado da evasão de recursos decorrente do não recolhimento que nada por ora autoriza ser indevido, defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC. Publique-se. Intime-se." Confirma-se a motivação da decisão inicial. Com efeito, conforme orientação firmemente estabelecida na jurisprudência do
No. ORIG. : 00018507220114036115 2 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - INCORRÊNCIA - EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ART. 739-A, CPC - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Como constou do acórdão recorrido, "a regra geral deveria permanecer como sendo a de se atribuir efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal", entretanto, a regra geral não permaneceu como sendo a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal, tendo em
III - Hipótese dos autos em que a decisão agravada observou os critérios anteriormente expostos e a parte agravante não refuta a subsunção do caso ao entendimento firmado, limitando-se a questionar a orientação adotada, já sedimentada nos precedentes mencionados por ocasião da aplicação da disciplina do artigo 557 do Código de Processo Civil. IV - Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma