Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 245 TABARANA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE AZEVEDO LEITE OAB: 163/PA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO OAB: 153025/SP Participação: APELANTE Nome: AIDA RAIMUNDA MAIA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE AZEVEDO LEITE OAB: 163/PA Participação: APELADO Nome: AGROPALMA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA OAB: 128

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 212 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício Número do processo: 0802994-69.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA OAB: 144994/SP Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS OAB: 098995/RJ Participação: IMPETRANTE Nome: ACOS LAMINADOS DO PARA S.A. Participação: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1292 suposta falta de escrituração de notas fiscais de serviços prestados por Engetelles Reformas e Construção Ltda-ME. Tem-se pela “pré-executividade” a possibilidade de o executado alegar determinadas questões em execução, sem a prévia garantia do juízo e o ajuizamento dos embargos do devedor. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2051 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Município de Porto Feliz - Retirado de pauta. Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP) (Fls: 59) - Advogado: Fabio R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1946 Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogado: Leonardo Alfradique Martins (OAB: 98995/RJ) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 16 - 2246009-41.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2222 expressa ao julgamento virtual. No entanto, tendo em conta a impossibilidade de previsão imediata acerca da inclusão em pauta para Julgamento Presencial do recurso, determino a intimação da parte que se opôs ao julgamento virtual, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a manutenção da negativa. Esclareça-se que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1542 Benedito Maciel Junior (OAB: 246358/SP) - Jose Pereira de Godoi (OAB: 59301/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2245792-95.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1542 Benedito Maciel Junior (OAB: 246358/SP) - Jose Pereira de Godoi (OAB: 59301/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2245792-95.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1215 do CTM identifica o profissional responsável pelo projeto e sua realização como responsável solidário em relação às taxas para aprovação de projetos e licenciamentos e à observância das posturas municipais. Ademais, não está a Administração Pública vinculada aos termos do contrato celebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1215 do CTM identifica o profissional responsável pelo projeto e sua realização como responsável solidário em relação às taxas para aprovação de projetos e licenciamentos e à observância das posturas municipais. Ademais, não está a Administração Pública vinculada aos termos do contrato celebrad