Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 292 JOAQUIM EDINILSON SIQUEIRA DA SILVA; AMANDA REBELO ISAPEL; MAMOABA AGRO PASTORIL S/A; ITAPAGE S/A BARRETO; ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR; GABRIELA CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS; MARCILIO JACQUES DA COSTA CERVIERI; VALDECI LAURENTIVO DA SILVA; BROTHERHOOD; ALBERTO AUGUSTO LAFAIETE GALDI ROBERTO FERREIRA CAMPOS; ANA CAROLINA QUEIROZ DOS MESTIERI; FRANCISCO DE JESUS P

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (marcador "Decisão" do documento eletrônico). Acentua-se que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é pacífica a jurisprudência que dá validade à técnica de se manter a decisão recorrida mediante a adoção dos seus fundamentos (AI-QO-RG 791.292-PE, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJ de 13/8/2010; HC 130860 AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Primeira Turma, DJe-247 de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 366 porquanto as declarações e os documentos apresentados pela requerida (fls. 314/319) não comprovam a sua hipossuficiência. O indeferimento da instrução probatória foi devidamente motivado (fl. 302 vº). Logo, não há que se falar em omissão da sentença neste aspecto. Portanto, acolho em parte os embarg

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3110 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA Proc. N.º: 0000941-51.2018.8.14.0034 Autos de: AÇÃO PENAL PÚBLICA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: DAVI LOPES DA SILVA Patrono: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Acusado: JOSÉ THIAGO SOARES DA SILVA Patrona: MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS OAB/PA 13.660 Imputação: Art. 14, caput da lei 10.826/2003. Vítima: A COLETI

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 8799 proferida nos autos. 05h30 a 11h00. SENTENÇA Que os controles de ponto não contêm as efetivas jornadas. RELATÓRIO Que os registros de entrada/saída da portaria da 2a reclamada O art. 852-I da CLT dispensa o relatório nos processos sujeitos ao demonstram por amostragem a extensa jornada cumprida pelo rito sumariíssimo. autor. FUNDAMENTOS O reclamante jun

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR(OAB: 24225/PA) ADVOGADO 1801 deve ser emitida no site www.stn.fazenda.gov.br com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. As contribuições previdenciárias devem ser Intimado(s)/Citado(s): recolhidas em guia GPS, uma para cada competência, com o - JOAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 970 234 - 9140590-35.2004.8.26.0000 (991.04.063821-0) - Apelação - Botucatu - Relator Silveira Paulilo - Apelante: Lanches Rodo Stop Ltda - Apelado: Rodovias Integradas do Oeste S/A Sp Vias - Advogado: Evandro José Lendini Tonin (OAB: 167520/ SP) (Fls: 59) - Advogado: Paulo Fleury de Souza Lima (OAB: 078645/SP) (Fls: 110) 235 - 916204

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 944 vista que o fato gerador de sua incidência é a própria prestação de serviços de natureza judiciária pelo órgão do Poder Judiciário do Estado, com amparo no art. 1º,caput, Lei Estadual nº 8.328/2015 (?Lei de Custas?), reforçado pelo art. 90,caput, do CPC, o qual preconiza que proferidasentença com fundamento em desistência (...),as despesas e os honorários serão pagos pela parte que d

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 884 IPMB são indevidos, porquanto não devem ter caráter compulsório, como se tributos fossem, mas, devem ser contraídos por adesão facultativa (STF ? ADIN n° 3106/MG e RE nº 573540/MG). De outra parte, entendo pertinente opericulum in moraou, em outros termos, o risco que o ato impugnado possa resultar a ineficácia da medida, caso deferida ao final. Isso porque,in casu, aguardar a apreciação mer

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 94 consumerista e, quanto à validade formal da cláusula, as diretrizes da Súmula Normativa nº 3/2001 da ANS.b) Em se tratando de contrato (novo) firmado ou adaptado entre 2/1/1999 e 31/12/2003, deverão ser cumpridas as regras constantes na Resolução CONSU nº 6/1998, a qual determina a observância de 7 (sete) faixas etárias e do limite de variação entre a primeira e a última (o reajuste dos mai