Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1325 providenciada, mas somente para que fosse entregue a ela, pois não haveria, assim, razão para o pagamentos das arras. Vale dizer, se a documentação estivesse disponível, bastaria a simples entrega e pagamento do preço, mas não foi o ocorreu, certamente porque os réus precisavam, de fato, providenciar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1019 transito em julgado, com incidência entre a oferta inicial e o valor final, incluindo-se na base de cálculo os juros compensatórios. O expropriado apresentou réplica, foi expedido edital para conhecimento de terceiros e o valor provisório do imóvel foi fixado em R$ 1.654.215,20 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1970 justificação prévia, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ambos os requisitos hão de estar evidenciados para concessão da tutela de urgência, até porque, em muitos casos, mesmo que haja revogação ao final, ela p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5909 EXECUCAO FISCAL 0608042-61.1995.403.6105 (95.0608042-9) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO(SP072558 - MARIA LUIZA GIANNECCHINI) X CASA EZEQUIEL COMERCIAL LTDA(SP019952 - ANTONIO BENTO JOSE PEREIRA E SP210198 - GUSTAVO FRONER MINATEL) Com o objetivo de evitar uma movimentação processual desordenada, determino primeiro, a intimação da parte executada para pagar o saldo remanescente de fls. 111, dentro do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009399-95.2013.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE) X WALTON ROBERTO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WALTON ROBERTO DA SILVA Fl. 78. Defiro o pedido de bloqueio do bem indicado à fl. 72, via RENAJUD. Intime-se e cumpra-se.INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Dê-se vista à parte autora acerca da documentação relativa ao resultado da restrição realizada no sistema Renajud, conforme determinado no despacho. 0012644-17.2013.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 919 o parágrafo 4º. do artigo 20, do Código de Processo Civil, com a ressalva do artigo 12, da Lei n.1.060/50. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 2% do valor corrigido da condenação (Lei Estadual n.11.608/2003, art. 4º, §2º), observando-se o recolhimento mínimo de 5 UFESP’s, conforme ta

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 247/249: Remeto ao despacho de fl. 243.Caso o exequente não o cumpra, com a providência da distribuição de cumprimento de sentença no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivemse.Int. 0009248-61.2015.403.6105 - DALMO ROBERTO BULL X IRENE CARITA BULL(SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 175/187: Vista ao autor pelo prazo legal.Após, venham conclusos para sentença.Int. 0013644-81.2015.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por CLEITON FABIANO PERES em face da FAZENDA NACIONAL, na qual se pretende a desconstituição da indisponi-bilidade sobre o bem imóvel representado pelo Lote nº 07, da Quadra 33, do Bairro Alcides Mesquita, localizado no Município de Três Pontas/MG (Matrícula 23.737), rea-lizada nos autos da Cautelar Fiscal em apenso - Processo nº 0005289-87.2012.403.6105, ajuizada em face de Realiza Empreendimentos Ltda.Alega a embargante que por Contrato Particul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por CLEITON FABIANO PERES em face da FAZENDA NACIONAL, na qual se pretende a desconstituição da indisponi-bilidade sobre o bem imóvel representado pelo Lote nº 07, da Quadra 33, do Bairro Alcides Mesquita, localizado no Município de Três Pontas/MG (Matrícula 23.737), rea-lizada nos autos da Cautelar Fiscal em apenso - Processo nº 0005289-87.2012.403.6105, ajuizada em face de Realiza Empreendimentos Ltda.Alega a embargante que por Contrato Particul