Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1964 recolhimentos até 01/01/2023: “Ex positis, CONHEÇO dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcionais EFEITOS INFRINGENTES, e os PROVEJO PARCIALMENTE, tão somente para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 4 ADV: JORGE FERNANDES LIMA FILHO (OAB 9268/AL), ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG) Processo 0702082-65.2019.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Topázio S/A - EXECUTADO: Soares & Araujo Ltda - Epp e outros - DECISÃO Vistos etc. Consoante entendimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 158 Maceió(AL), quinta-feira, 29 de julho de 2021. ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0722196-59.2018.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Estado de Alagoas - TERCEIRO I: Maria Dileusa Santos Cardoso e outro - D E S P A C H O

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.661 Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 FÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . ERRATA . Errata do Contrato Nº 46.2021 Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ALIMENTARES EM FEIRAS E MERCADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME PLANILHA ABAIXO: ITEM DESCRIÇÃO UNID 13 Escorredor com p�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 344 coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, decida com base nos seguintes subprincípios apontados por Marcelo Lima Guerra ao tratar do art. 461 do CPC/1973, mas aplicáveis a técnicas processuais, em geral, de efetivação de decisões judiciais i) da adequação, no sentido de que haja a real possibilidade concreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2701 se revel, por mudar de endereço e não comunicar , não comparecendo à audiência de instrução e julgamento. O fato do veículo citado na denúncia ser produto de crime de furto foi comprovado pelo boletim de ocorrência de fls. 122/123. Da mesma forma, não há dúvida de que a res furtiva foi apreendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1764 (Para eventual apelação, custas na quantia de 2% sobre o valor da causa, desde que não seja menor que 05 UFESP) - ADV: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP) Processo 1005411-03.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. BANCO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 318 Francisco Borges - 267, VI, CPC; 24.865/03 - Walter Lazzuri - 267, VI, CPC; 24.866/03 - Rubens Marcelo Lobos Ubilla 267, VI, CPC; 24.867/03 - Nanci da Silva Souza - 267, VI, CPC; 24.871/03 - Braz Cooking Refeiçoes Ltda - 267, VI, CPC; 24.873/03 - Victorino Parada Branas - 267, VI, CPC; 24.874/03 - Valter Jose da Silva - 267, VI, CPC; 24.875

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 162 domingo, 29 de março de 2020. Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0712960-49.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Saúde - AUTOR: Francisco Carlos da Silva - DESPACHO Considerando que já transcorreu período superior a 150 (cento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 964 do artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, que diz ser cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, e nos termos do artigo 8º do Provimento do Conselho Superior da Magistratura do Trib