6.390 resultados encontrados para alfredo franco do amaral - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4021 - 2ª Vara Judicial) - Justiça Pública - LUIZ GONZAGA DE SOUSA FREITAS e outros - CUMPRA-SE. Designo o dia 21 de novembro p.f., às 13:00 horas, para ter lugar a diligência deprecada. Expeça-se e providencie o necessário. Ciência ao M.P. Intime-se Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 661 52 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores cujos nomes constam da ata de julgamento. Maceió-Al, 21 de março de 2012. Des. José Carlos Malta Marques Relator. 16 - Habeas Corpus n.º 2012.001374-3/AL Rio Largo/3ª Vara Câmara Criminal Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Impetrante: Eliane Balbino
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 126 0010862-45.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1011.277; Assunto: Roubo; Impetrante: Tatiane Vieira Bertollo; Paciente: Wellington Manoel Venancio; Advogada: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP); 0010869-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente;
TJSP 06/06/2017 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1026 praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Manuel Alcobia Mendes (OAB: 182587/ SP) - Liberdade Nº 2058945-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 PROCESSO :0023412-35.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) BO : 354/2021 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLÉCIO JOSÉ BEZERRA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1514647-98.2021.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264448/2021 - Guarulhos AUTOR : Justiça Públ
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 642 Nº 0100477-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Impetrante: Bruno Garcia Borragine - Paciente: Rosangela Aparecida da Silva - Fls. 156/163: vistos. Por primeiro, no tocante ao argumento de que a paciente não foi presa em flagrante delito, razão assiste aos impetrantes, pois,
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:224.01.2010.042411 Nº ORDEM:04.06.2010/001596 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:C. B. P. ADVOGADO:28416/SP - IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO Requerido:C. B. P. VARA:6ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2010.042472 Nº ORDEM:06.02.2010/036310 CLASSE:EMBARGOS DE TER
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 4054 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5023912/2019 - Guarulhos AUTOR : J.P. INFRATOR : T.F.S.L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1501796-35.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2190130/2019 - Gua
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 REQDO : Malaquias Aguiar Pinto VARA:6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030871-08.2020.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.L.M.A. ADVOGADO : 79492/PR - Barton Antonio Garcia REQDO : L.M.S. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030870-23.2020.8.26.0224 CLASSE :BUSC
São Paulo, 12 de janeiro de 2016. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043741-22.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043741-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN BIANCA ALFREDO FRANCO DO AMARAL e outros(as) MILENA ALFREDO DESIDERIO DO AMARAL incapaz RAFAEL ALFREDO FERNANDES DO AMARAL incapaz SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO BIANCA ALFREDO FRANCO DO AMA