Publicações Judiciais II ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 AC 1822998 0008395-68.2009.4.03.6103 000839568200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA TOSHIHIRO YOSIDA EDUARDO MOREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00012 AC 1820353 0012199-80.2011.4.03.6133 001219980201140 SP RELATORA APTE ADVG APDO ADVG ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA JOSE ALFREDO LOPES SAPATA PEDRO DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO MAX

Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV : : CELIO NOSOR MIZUMOTO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0011 AC-SP 1822998 0008395-68.2009.4.03.6103 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA TOSHIHIRO YOSIDA EDUARDO MOREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0012 AC-SP 1820353 0012199-80.2011.4.03.6133 RELATORA APTE ADVG APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP075392 - HIROMI SASAKI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0012197-13.2011.403.6133 PROT: 19/12/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WALTER APARECIDO ADV/PROC: SP075392 - HIROMI SASAKI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0012199-80.2011.403.6133 PROT: 19/12/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ALFREDO LOPES SAPATA ADV/PROC: SP214380 - PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 REQDO : P.S.A. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010132-96.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucineia Dias Santos ADVOGADO : 369490/SP - Helton Moreira Gonçalves REQDO : Mercado Chama VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010134-66.2017.8.26.0554 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : H.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 REQDO : FR2 INDÚSTRIA LTDA ME VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0020321-58.2014.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GABRIELA REZENDE GALIZIA REQDO : Cia Brasileira de Distribuição Extra Hipermercados VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018899-31.2014.8.26.0554 CLASSE :M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 ADVOGADO : 52991/SP - Hernandes Issao Nobusada REQDO : Fundação CESP VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001701-44.2015.8.26.0554 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : JOÃO ANTONIO COLOMBO ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDO : FELIPE ANTÔNIO DA SILVA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001703-14

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.839, de 2004).A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça havia assentado o entendimento de que o prazo decadencial estabelecido no artigo 103 da Lei nº 8.213/1991, para fins de requerimento de revisão de benefícios previdenciários, somente alcançaria os benefícios concedidos após a edição da Medida Provisória nº 1.523-9, de 27/06/1997, uma vez que a decadência constitui instituto de direito material, o que lhe retira a eficácia retroativa. Não obstante, em recente mudan�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.839, de 2004).A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça havia assentado o entendimento de que o prazo decadencial estabelecido no artigo 103 da Lei nº 8.213/1991, para fins de requerimento de revisão de benefícios previdenciários, somente alcançaria os benefícios concedidos após a edição da Medida Provisória nº 1.523-9, de 27/06/1997, uma vez que a decadência constitui instituto de direito material, o que lhe retira a eficácia retroativa. Não obstante, em recente mudan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 822 JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE CARNELOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0978/2019 Processo 0014963-39.2019.8.26.0554 (processo principal 0026969-25.2012.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Alf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 783 162937/SP), JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB 172914/SP), ALAN FRANCISCO PEREIRA (OAB 220368/SP) Processo 0000320-13.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1018901-98.2014.8.26.0554) (processo principal 101890198.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigaçã