Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NAO COMPARECEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA A SUA DEFESA, CONF ORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FL. 77. ASSIM SENDO, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E SUSPEND O O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. OUCA-SE O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA APLICACAO DO REFERIDO ARTIG O, ESPECIFICAMENTE, NO QUE TANGE A PRODUCAO

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 14058-73.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARESSA LETICIA DIAS DA SILVA VITIMA : MARIELY ATHILA DIAS DA SILVA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 201800140589 ACUSADO : MARESSA LETICIA DIAS DA SILVA VITI MA: MARIELY ATHILA DIAS DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INC ONDICIONADA D ESPACHO NO

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 79217-77.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JORSELEY APARECIDO DE ARRUDA INDICIADO : LEONARDO CRISTIANO MOREIRA PENHA DESPACHO : AUTOS N. 201600792175 DECISAO DE ACORDO COM O ART. 83, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNA-SE PREVENTO O JUIZ QUANDO, CONCORRENDO D OIS OU MAIS JUIZES COM JURISDICAO CUMULATIVA, UM DELES TIVER ANTE CEDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATÓRIA nº 258/2012 ao EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CUNHA-SP, para efetiva oitiva e interrogatório.5. Fica(m) o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) intimado(s) a acompanhar a (s) carta(s) precatória(s).6. Outrossim, faculto às partes, no prazo de 05(cinco) dias, a apresentação de perguntas na forma de quesitos.7. Int. 0000717-49.2012.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X RAFAEL ALVARES CASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0003368-50.2013.403.6108 - JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP X JUSTICA PUBLICA X FERNANDO FERNANDES RODRIGUES(SP195869 - RICARDO GOUVEIA PIRES) X JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP Fl.32: não tendo sido encontrada a testemunha Carlos Augusto Ramos de Moura(certidão negativa de fl.32), cancelo a audiência de 29 de novembro de 2013, às 14hs30min.Comunique-se ao Juízo da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo/Capital, pelo correio eletrônico, comprovand

Publicações Judiciais ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao recebimento de denúncia", à fixação da competência do Juiz de Porto Alegre faltaria o requisito da competência concorrente, considerada, nesse caso, ainda a conduta do art. 12 do da Lei Antidrogas. Acontece, todavia, que os réus estão sendo investigados pela prática dos crimes previstos nos arts. 12 e 14 da Lei nº 6.368/76, com a causa de aumento do art. 18, I, daquele