Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 22 PROCESSO N. 0024243-52.2016.5.24.0002-ED Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 002424352.2016.5.24.0002-ED), nos quais figuram como partes as epigrafadas. Em razão de acórdão proferido por esta Egrégia Segunda Turma, os autores apresentam embargos de declaração alegando omissão e buscando prequestionamento. ACÓRDÃO É o relatório. 2ª TURMA VOTO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6655 537/564), considerando que a admissão da reclamante ocorreu em f) Litigância de má-fé 01/11/91 (fl. 30). Insiste o reclamado na condenação da reclamante por litigância de Desse modo, dou provimento ao recurso da reclamante, na forma má-fé, por ter afirmado que nunca registrava horas extras, sendo pleiteada. que os cartões de ponto contêm registros de traba

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 16 É o relatório. VOTO 1 - CONHECIMENTO Tempestivos os embargos, merecem conhecimento. 2 - MÉRITO Os embargantes alegam que o acórdão foi omisso e contraditório, POSTO ISSO pois fez remissão à sentença que afirmou que o animal com o qual o autor se acidentou tinha sido domado "há algum tempo", quando a testemunha afirmou "recentemente". Também realçam omiss�

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA APRECIAÇÃO Acolho os declaratórios, entretanto, para suprir omissão quanto à DE TESE RECURSAL. Cabem embargos declaratórios objetivando alegação recursal de confissão ficta, pois não abordada suprir omissão na apreciação de tese jurídica defendida em recurso, expressamente no acórdão embargado. ainda que não import

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Embargante : ADNA MARIA PEREIRA TOBIAS DOS SANTOS, 20 2 - MÉRITO CAMILA TOBIAS DOS SANTOS e CLEITON ANTONIO DOS SANTOS Os embargantes alegam que o acórdão foi omisso e contraditório, pois fez remissão à sentença que afirmou que o animal com o qual Parte Contrária : AGROPECUÁRIA JUBRAN SOCIEDADE o autor se acidentou tinha sido domado "há algum tempo", quando a AN

Seção III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : AUTOR EM 05(CINCO) LOCOMOçãO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 11453-31.2012.8.09.0006 100 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO ADELAIDE PEREIRA RIBEIRO 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE DIAS RECOLHER CUSTAS DE CONVERSãO E CUSTAS DE NR. PROTOCOLO : 217693-52.2012.8.09

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1358 256 a V. Exa. CARLOS ANDRÉ DE FREITAS, como incurso, por diversas vezes, no art. 217-A, caput, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “f”, na forma do art. 71, todos do Código Penal...”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6649 EM RAZÃO DA NATUREZA HÍBRIDA DAS NORMAS QUE REGEM É impossível que uma norma de natureza privada, mesmo que na HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (MATERIAL E PROCESSUAL), A esfera da negociação coletiva, defina o efeito jurídico de um fato de CONDENAÇÃO À VERBA SUCUMBENCIAL SÓ PODERÁ SER forma contrária à lei, sobretudo quando do fato advenham IMPOSTA NOS PROCES

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 A propriedade da parte 16 foi adquirida em 24/01/1994 (fl. 44 a 46). A propriedade da parte autora foi adquirida em 29/05/2001 (fls. 22 a 23). Conforme o depoimento da testemunha Francisco Vieira Noia, quando a parte que fazia divisas com o imóvel da parte ré pertencia a outra pessoa, havia sido construído apenas uma parte da cerca. Entretanto, em momento posterior, q

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 3143 processo. Ademais, o pleito da parte autora esbarra do § 3º do art. RAFAELA FABBRI CESAR JORGE 300 do NCPC ante a irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão Diretora de Secretaria pela qual rejeito, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da Despacho Processo Nº Oposic-0000966-60.2018.5.09.0129 OPOENTE RUDNEI DE MATTOS NASCIMENTO ADVOGADO LUCAS GUST