Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 NR.PROCESSO: 5415501.85.2018.8.09.0000 tribunal Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado de goiás Gabinete Desª. Sandra Regina Teodoro Reis Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, 12º andar, sala 1200, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2218 Processo : 5415501.85.2018.8.09

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR.PROCESSO: 5415501.85.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5415501.85.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE SEGEN-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. AGRAVADO KARLA MARQUES CASCÃO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA NÃO MANEJADA EM MOMENTO OPORTUNO.

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 EVENDO A MESMA QUITA-LAS QUANDO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA EXEQUE NDA, QUANDO DEVERAO SER EXPEDIDOS DOIS ALVARAS, UM DELES ESPECIFI CO PARA QUITACAO DA GUIA. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. DR. JOS E PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FAZENDA PUBLICA MU NICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 364127-98.2014.8.09.0051 1176 CIV

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ADV REQTE : 10876 GO - ANTONIO CARLOS PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO:201302947359 DESPACHO CUMPRIDA A PRESTACAO JURISDICIONA L, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 2 DE OUTU BRO DE 2015. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 304825-07.2015.8.09.0051 869

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 : : : : : : 136161-13.2015.8.09.0051 366 DECLARATORIA HJP ASSESSORIA FARMACEUTICA LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA ADV REQDO : 29186 GO - VANESSA MEIRELLES BOGALHO MOITA DESPACHO : PROCESSO N 201501361613 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES

Publicações Judiciais ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

autorizadores da via integrativa (omissão, contradição, ambigüidade ou obscuridade), a simples pretensão de prequestionamento não tem o condão de viabilizar os embargos declaratórios (TRF4, 8ª Turma, EDACR 2002.71.07.013033-5, j. em 23.01.2008).Ressalto, por fim, que a reiteração de embargos incabíveis ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.Ante o exposto, voto por NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 293 inovação recursal. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para: a) deferir o pleito relativo à multa convencional, que deve ficar limitada a uma multa, por cada instrumento coletivo de trabalho violado, nos valores ali identificados; b) deferir o pagamento da parcela adicional sobre a participação nos lucros ou re

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1550 ótica da aplicação de instrumento coletivo ao qual se sujeita o localidades, mas a predominante é o local em que o obreiro estava contrato individual de trabalho imprescinde da verificação das lotado, qual seja, Florianópolis/SC. categorias profissional e econômica pactuantes e às suas Embora os instrumentos normativos sejam diferentes, ambas as respectivas

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1557 Reproduzo, abaixo, trecho do decisum guerreado que fundamenta Friso que a argumentação da ré, justificando a adoção da CCT tal entendimento: apresentada (qual seja, a de que firmou acordo com o Sindicato de No que diz respeito ao banco de horas, inicialmente, é necessário São Paulo por "viabilidade") tão tem força alguma para modificar o averiguar qual ins

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1544 "viável", já que a entidade sindical de Santa Catarina não quisera com funcionamento 24 horas por dia.este sentido a Súmula 360 do formalizar acordo com a empresa. c. TST: Com efeito, os instrumentos coletivos de trabalho oriundos da Súmula 360 - Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos A negociação coletiva se submetem à observância dos requisitos