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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 615 ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ) - Processo 0700509-06.2018.8.02.0040 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: Núbia Maria da Conceição Ferreira - José Valmir Ferreira da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo às pp. 1/4 e, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Códig
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 615 ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ) - Processo 0700509-06.2018.8.02.0040 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: Núbia Maria da Conceição Ferreira - José Valmir Ferreira da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo às pp. 1/4 e, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Códig
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 Comarca de Goiânia Impetrantes: Floriano Timoteo Gonçalves e outros Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás Litisconsorte: Estado de Goiás Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5278836.33.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança nº 5278836.33.2016.8.09.0000 VOTO Conforme relatado, trata-se de mandado de segurança, com pe
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3708 Águas de Santa Barbara - Ante todo o exposto e mais do que dos autos consta, indefiro a petição inicial, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, I do Código de Processo Civil, sem a condenação nos ônus da sucumbência, pela ausência de citação. Transita
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3611 necessidade de propositura de nova ação executiva, em caso de novo inadimplemento, havendo possibilidade de inclusão na própria ação de execução em trâmite, nos termos do artigo 323, do CPC. Necessária a análise deste feito, com vistas no interesse processual, pelo qual a parte tem a necessidade
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. ADOTADAS AS RAZÕES DECLINADAS NA DECISÃO AGRAVADA. - Existe interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando essa tutela jurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade do ponto de vista prático. - As Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 apenas definiram novos limites ao valor-teto dos salários de contribuição, não constituindo índices de reajustes. A possibilidade de equiparação somente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4048 REQUERENTE: RICARDO NOGUEIRA MAGALHAES e outros Advogado(s): GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA (OAB:CE6963) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de habilitação de adoção internacional intentada por RICARDO NOGUEIRA MAGALHÃES e DAYSE SANTANA FILGUEIRAS MAGALHÃES, nos autos qualificados, aduzindo os fatos narrados na peça inaugural. A inicial foi instruída
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 616 denominada "PLR" e, ainda, sua absolvição quanto aos honorários A matéria tratada no processo com repercussão geral acima sucumbenciais. mencionado abrange apenas a validade de norma coletiva de Contrarrazões ofertadas pela Ré ao ID a002091 - p. 1/11. trabalho que limita ou restringe direitos trabalhistas não Os autos não foram remetidos ao Ministério Públ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 614 10004/AL) - Processo 0700194-46.2016.8.02.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Despacho: Defiro o pedido à p. 48. Cumpra-se a decisão à p. 41. ADV: WLADEMIR ALMEIDA LIRA (OAB 13578/AL) - Processo 0700293-92.2017.8.02.0068 - Ação Penal -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 614 10004/AL) - Processo 0700194-46.2016.8.02.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Despacho: Defiro o pedido à p. 48. Cumpra-se a decisão à p. 41. ADV: WLADEMIR ALMEIDA LIRA (OAB 13578/AL) - Processo 0700293-92.2017.8.02.0068 - Ação Penal -