Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 382 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40a6352 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40a6352 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Verifico que foram envidados todos os esforços por parte dest

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 431 parte autora indicasse bens passíveis de penhora. juízo, tendo requerido, conforme despacho de Id c8969fa , que a A parte reclamante, por seu turno, apresentou petição requerendo parte autora indicasse bens passíveis de penhora. novas pesquisas eletrônicas, de forma genérica, alegando que A parte reclamante, por seu turno, apresentou petição requerendo al

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 238 equidistância que esta corte deve manter das partes. Natal, 21 de março de 2022. Por esse motivo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se, desde logo, o prazo de HIGOR MARCELINO SANCHES prescrição intercorrente. Juiz do Trabalho Cumpra-se. Processo Nº ATSum-0001094-54.2017.5.21.0041 RECLAMANTE JOSE JANILTON DA SILV

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO nº 0006049-59.2016.5.15.0000 (MS) de liquidação ainda não se encerrou". Agravante: NEIDA IASBEK FELICIO A decisão agravada foi mantida (Id 3b9ce5b). Agravado: Ato sob Id 34c5973 Parecer da D. Procuradoria, opinando pelo prosseguimento. 665 É o relatório. RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Ementa Fundamentação Cabível o presente agravo regimental (artigos 24

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 642 É o relatório. RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Ementa Fundamentação Cabível o presente agravo regimental (artigos 249, § 4º, e 281, caput e inciso III, do Regimento Interno deste E. Tribunal) porque preenchidos seus requisitos legais. Relatório Em 17/05/16 foi impetrado mandado de segurança e em 19/05/16 assim decidi: "(...) O Juízo impetrado determinou a reuniã

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 618 pedidos. As horas noturnas foram efetivamente quitadas, sendo pago o DO RECURSO DA RECLAMADA respectivo adicional, e, ainda, considerando-se a redução ficta da DAS HORAS EXTRAS NOTURNAS - OBSERVÂNCIA DA hora noturna, tudo em conformidade com o que determina a REDUÇÃO FICTA legislação pátria. Não havendo, por conseguinte, como prosperar o Insurge-se a empre

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 639 que a hora reduzida em período noturno foi devidamente pagas + Periculosidade R$ 756,99 = 3.280,29 ÷ 180 = 18,22 x 20% = 3,64 computada. x 37,98 = 138,25). O juiz de primeiro grau fez uma análise superficial das fichas Sem observar a redução da hora ficta noturna o valor pago seria de financeiras e dos cartões de ponto. Ora, MM Julgadores, seria R$ 138,25, c

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 679 Ementa Fundamentação Cabível o presente agravo regimental (artigos 249, § 4º, e 281, caput e inciso III, do Regimento Interno deste E. Tribunal) porque preenchidos seus requisitos legais. Relatório Em 17/05/16 foi impetrado mandado de segurança e em 19/05/16 assim decidi: "(...) O Juízo impetrado determinou a reunião dos processos em trâmite contra as empresas

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 656 Cabível o presente agravo regimental (artigos 249, § 4º, e 281, caput e inciso III, do Regimento Interno deste E. Tribunal) porque preenchidos seus requisitos legais. Relatório Em 17/05/16 foi impetrado mandado de segurança e em 19/05/16 assim decidi: "(...) O Juízo impetrado determinou a reunião dos processos em trâmite contra as empresas VBTU Transporte e Servi�

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 354 seguimento ao Agravo de Instrumento. Com trânsito em julgado da autos. decisão já certificado na segunda instância e registrado nestes 2. Devidamente certificado o trânsito em julgado da decisão. autos. 3. Dessa forma, sem mais pendências, arquive-se 2. Devidamente certificado o trânsito em julgado da decisão. definitivamente. 3. Dessa forma, sem mais pe