10.001 resultados encontrados para alguns atos processuais - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 482 ráter decisório, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais; RESOLVEM: Art. 1º - Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/ Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática de alguns atos processuais: De ordem do Bel. TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA MM Juiz de direito desta Comarca e face a necessidade da readequaç
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 403 RELAÇÃO Nº 0239/2020 ADV: ALLAN VALERRY NUNES COSTA (OAB 4231/SE) - Processo 0000041-27.2010.8.02.0020/04 - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - AUTORA: Josefa Rodrigues Lima de Araujo - Luzinete Rodrigues Vieira - Maria Aparecida de Lima - Mariluzia Rodrigues da Silva - 01.Intime-se a parte credora, através de s
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 609 INICIAIS, para condenar o réu BANCO DO BRASIL S/A a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC, incidindo juros de mora no percentual de 1% ao mês, com base no art. 406, do Código Civil e art. 161, §1º, do CTN, ambos
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 609 INICIAIS, para condenar o réu BANCO DO BRASIL S/A a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC, incidindo juros de mora no percentual de 1% ao mês, com base no art. 406, do Código Civil e art. 161, §1º, do CTN, ambos
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 403 RELAÇÃO Nº 0239/2020 ADV: ALLAN VALERRY NUNES COSTA (OAB 4231/SE) - Processo 0000041-27.2010.8.02.0020/04 - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - AUTORA: Josefa Rodrigues Lima de Araujo - Luzinete Rodrigues Vieira - Maria Aparecida de Lima - Mariluzia Rodrigues da Silva - 01.Intime-se a parte credora, através de s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 304 Jurisdição: Belo Campo Autor: Esther Carmo Dos Santos Advogado: Luiza Eluzai Carmo Santos Ferreira (OAB:BA30405) Reu: Municipio De Belo Campo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BELO CAMPO PROCESSO: 8000359-91.2018.8.05.0024. AUTOR: ESTHER CARMO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BELO CAMPO DESPACHO Trata-se de ação distribuída sob o rito comum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4877 Reu: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Intimação: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) proposto por OSIMAEL MIGUEL DE AMORINS em desfavor de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA, devidamente qualificados na exordial. Id 6232137. A parte autora requereu assistência judiciaria gratuita, que foi indeferida. Id 6232149. Após
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2173 Executado: Florentino Ramos Barbosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001229-42.2020.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERRA NOVA Advogado(s): ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (OAB:BA35644) EXECUTADO: FLORENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2551 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERRA NOVA Advogado(s): ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (OAB:BA35644) EXECUTADO: CREUZA MARIA BISPO CONCEICAO Advogado(s): SENTENÇA Versam os presentes autos acerca de Ação de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, contra e CREUZA MARIA BISPO CONCEIÇÃO, visando o adimplemento de IPTU. ^A exordial veio instruída com docu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 592 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000606-42.2014.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXEQUENTE: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CÔCOS Advogado(s): FABIO SILVEIRA LEDO (OAB:DF28316) EXECUTADO: ROSALINA MARIA DA SILVA Advogado(s): SENTEN�