Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005221-16.2016.403.6100 - ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de embargos declaratórios em que a parte embargante busca esclarecimentos quanto à eventual omissão de decisão proferida às fls. 372-375.Alega que a decisão embargada é omissa quanto à possibilidade de revisão autorizada pela Lei que instituiu o Refis da Crise, bem como quanto à aplicação de incidente de Recurso Repetitivo que declarou nulas as condições impostas pelo credor.Sustenta, também, a omissão sobre a presença de pressupostos para o deferimento da tutela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 30 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005221-16.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, ASSOCIACAO ALIANCA DE MISE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 (CPC 2015), iniciando-se pela parte autora, justificando a sua necessidade e pertinência. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0023587-40.2015.403.6100 - CARLOS ABDO ARBACHE SERVICOS CARDIOLOGICOS E CLINICA GERAL LTDA - ME(SP273834 - HENRIQUE PIRES ARBA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Intime-se a parte apelada (UF-PFN) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. Após, voltem conclusos. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005221-16.2016.403.6100 - ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se de Ação Ordinária, objetivando a autora obter provimento judicial que declare a ilegitimidade da inclusão do ICMS, PIS e COFINS na base de cálculo das contribuições ao PIS-importação e da COFINS-importação, bem como reconheça o direito à compensação/restituição de valores indevidamente recolhidos durante os meses de novembro de 2010 a outubro de 2013.Sustenta, em síntese, que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS, PIS e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO C19ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS Nº 0024882-15.2015.403.6100AUTOR: JORGE LUIZ DO NASCIMENTORÉUS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WALTER FERREIRA, CLEVERSON FERREIRA PIROLLA e CALUDINEI LIMA DA CONCEIÇÃOVistos.HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada na petição de fl. 106.Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do inciso VIII, do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil.Condeno

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3392 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - [email protected] Justiça do Trabalho - 2ª Região 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Destinatário: SILVANIA DA SILVA - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: ASSOCIACAO ALIANCA DE MIS

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2690 ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) SANDRA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 205824/SP) ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA DANIEL GONCALVES FANTI(OAB: 190399/SP) - [email protected] ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA Destinatário: LEONARDO ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2�