Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004237-67.2014.403.6111 PROT: 24/09/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004243-74.2014.403.6111 PROT: 24/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: SILVA TUR TRANSPORTES E TURISMO S/A VARA : 2 PROCESSO : 0004244-59.2014.403.6111 PROT: 24/0

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 prestar depoimento na audiência designada nestes autos, 380 INTIMAÇÃO-DEJT sujeitando-se à condução coercitiva e multa na hipótese de não comparecimento. Deverá o comprovante de intimação ser Fica V.Sª intimado acerca da redesignação de audiência UNA para apresentado pela parte interessada no sistema PJE até o início da data supra indicada, mantidas as c

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 707 BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTSum-1001408-20.2016.5.02.0017 RECLAMANTE MANUEL EMIDIO FERREIRA ADVOGADO ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES(OAB: 278882/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS PINTO(OAB: 321968D/SP) RECLAMADO AUTO POSTO TRES ALIANCAS LTDA - EPP

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 706 conforme fundamentação da decisão de id 8b8bf9f, a qual me reporto para mantê-la. Quanto ao mais, aguarde-se a audiência. O reclamante deverá consultar os autos até 30 dias antes da Intimem-se. audiência designada a fim de verificar a citação da reclamada, SAO PAULO, 8 de Março de 2017 devendo, na hipótese de eventual devolução da citação, informar o no

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0032167-07.2015.403.6182 PROT: 09/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADV/PROC: SP171825 - ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO EXECUTADO: AUTO POSTO TRES ALIANCAS LTDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0032168-89.2015.403.6182 PROT: 09/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ADV/PROC: SP112578 - MARCIA REGINA KAIRALLA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA VARA : 3 PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADV/PROC: SP172344 - ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD EXECUTADO: AUTO POSTO TRES ALIANCAS LTDA - EPP VARA : 12 PROCESSO : 0023112-32.2015.403.6182 PROT: 11/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: SP172344 - ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD EXECUTADO: STL - SOLUCOES EM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. VARA : 10 PROCESSO : 0023113-17.2015.403.6182 PROT: 11/03/2015 C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

domésticas que não consegue executar não podem ser feitas por terceiros. De qualquer modo, incapacidade parcial que suscita auxílio-doença, sem processo de readaptação/reabilitação profissional, inadaptado para a segurada facultativa que o vem sendo há quatro anos (fls. 110/111), não faz sentido, à luz do artigo 62 da Lei nº 8.213/91.Não é caso de auxílio-acidente, porquanto acidente de qualquer natureza não se provou nos autos, observando-se de qualquer maneira que, se originad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregador pessoa física é considerado empresa por expressa disposição de lei, o que afasta as alegações de inexigibilidade da contribuição por não se tratar de empresa e pela definição da sujeição passiva por decreto.Apelação provida em parte(TRF4, 2ª T., AC nº 2004.04.01.042242-5/PR, Rel. o Des. Fed. João Surreaux Chagas, DJ de 16.03.2005). Diante do exposto, sem necessidade de perquirir mais, REJEITO O PEDIDO INICIAL e DENEGO A SEGURANÇA, por inavistar direito subjetivo pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : JULIANO DA SILVA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4012279-45.2013.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDO : PEDRO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 ADVOGADO : 121613/SP - Vinicius da Silva Ramos REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020431-02.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAU UNIBANCO SA ADVOGADO : 251587/SP - Graziela Angelo Marques REQDO : Jose Moises Deiab VARA:5ª VARA CÍ