Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.023 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO acompanhar a presente demanda, até a prolação de sentença, ocasião onde serão determinados seus honorários advocatícios. Intime-se o(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a), para comparecer à audiência virtual, designada para o dia 14/03/2022, às 08h30min. ADV: ALDO ROBER VIVAN (OAB 3274/AC) - Processo 000023786.2021.8.01.0004 - Termo Circunstanciado - Difamação - AUTORAFATO: Karolin

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.715 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 77 termos dos artigos 4º e 5º, ambos do Decreto-Lei 911/69, o credor poderá pedir a conversão do pedido de busca e apreensão em ação em execução, se o bem alienado não for encontrado ou não se achar na posse do devedor. Assim, a parte autora desistiu de sua pretensão inicial (buscar e apreender o bem alienado fiduciariamente) para lançar mão da ação executiva, que será rati

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.314 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Constituição da República, aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que empresa pública federal, caso da Caixa Econômica Federal, for interessada na condição de ré, hipótese verificada no caso em apreço. A propósito: “Conflito de competência. Juizado Especial Federal. Juízo estadual. Medida cautelar. Empresa pública.1. Havendo ente federal no pólo passi

Judiciário ● 31/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2632/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018 2 sua CTPS em secretaria, sob pena de dar-se por cumprida a SILVA MESQUITA por intermédio de sua advogada Drª. obrigação. KAROLINA ARAÚJO LOPES TEIXEIRA DE SOUSA MEDEIROS - Rio Branco/AC, em 19 de novembro de 2018. OAB: AC4227 no processo em referência, quanto a r. Decisão id 254c1e9. E, para que chegue ao conhecimento do interessado é VARA DO PLANTONISTA Edit

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.726 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada: Stela Maris Vieira de Souza (OAB: 2906/AC) Advogada: Danielle Lima da Silva (OAB: 5317/AC) 8. Classe: Apelação Cível nº 0702815-29.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 4ª Vara Cível Assunto: Direito Civil Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Marcelo Santos Asensi Advogado: Marcelo Santos Asensi (OAB: 3027/AC) Apelante: José Petrônio da Silva

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.624 Assunto: Direito Penal CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA COMPROVADOS. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONCESSÃO EM PARTE. 1. Deve-se aplicar as

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 setembro de 2022, na forma da Resolução Administrativa n. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do AC Trabalho em 26-6-2019. RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA LIMA Porto Velho-RO, 19 de setembro de 2022. ADVOGADOS: ALIANY DE PAULA SILVA E OUTROS 769 RECORRIDO: FÁBIO DA SILVA BERMEU RELATOR: DESEMBARGA

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.735 Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Lyllyan Fernandes de Souza Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) Apelado: Telefônica Brasil S/A Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) Assunto: Direito do Consumidor Acórdão: 22.880 Classe: Apelaçã

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 882 - E & E COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 346b750 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2155be proferida nos autos, cujo disposi

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.029 para manifestação, no prazo comum de cinco dias. 6. Adotadas tais providências, conclusos os autos. Intimem-se. ADV: ALIANY DE PAULA SILVA (OAB 4627/AC) - Processo 070129982.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Aliany de Paula Silva - REQUERIDO: Estado do Acre - Recebo a presente ação de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública e defiro à exequente os ben